Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, na manhã desta sexta-feira (9) o promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da Promotoria da Infância e Juventude de São Luís, e a professora Nelma Pereira, presidente do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão.

Durante o programa, apresentado pelo radialista Henrique Pereira, os dois entrevistados fizeram uma explanação sobre o agravamento do problema da orfandade no Brasil, em razão da recente pandemia da Covid 19. Segundo o promotor Márcio Thadeu, o Sistema de Monitoramento da Covid no Brasil, ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS), atualizou informação de que, até o dia 11 de março de 2024, 710.427 pessoas haviam morrido em decorrência da Covid 19.

De acordo com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), há mais de 113 mil crianças e adolescentes em orfandade no Brasil (somente no período entre março de 2020 e abril de 2021). 

“A orfandade sempre existiu, mas com a Covid 19 esta pandemia agravou a desigualdade social. Com ela, observamos um fenômeno único na história da humanidade. Nós tivemos, pela primeira vez, uma geração de crianças e adolescentes que se tornaram órfãos ao mesmo tempo e pelo mesmo motivo. Isso foi um fenômeno global. Nem as guerras mundiais, nem a primeira geração do HIV, nem o caso do Zika Vírus com a microcefalia, chegaram a um parâmetro tão alarmante”, declarou o promotor de Justiça.

Com uma experiência acumulada de 31 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão, Márcio Thadeu frisou que hoje a orfandade é um dos temas mais preocupantes.

“Quando a gente fala de orfandade, estamos falando da perda do direito da criança e do adolescente a um desenvolvimento integral, da perda da plenitude da sua convivência familiar, porque o lugar para que as crianças sejam criadas, o lugar do cuidado, da proteção para esse desenvolvimento, é a família”, ressaltou o promotor.

Seminário

A presidente do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão, Nelma Pereira, informou que, dada a relevância do tema, será realizado em São Luís, no próximo dia 21 deste mês, o Seminário Estadual Orfandade e Direitos. O evento acontecerá das 9 às 12 horas, no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão.

De acordo com informações de Nelma Pereira, o Seminário será promovido pela Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade, que é uma articulação de organizações da sociedade civil, autarquias, profissionais federais, movimentos sociais, pesquisadores, operadores do direito e ativistas sociais que se mobilizam desde 2021 pelo reconhecimento, visibilidade e garantia de direitos das crianças e adolescentes em orfandade e de suas famílias, em decorrência de causas diversas.

A presidente do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão explicou que o evento é destinado a profissionais e ativistas de políticas públicas de saúde, assistência social e proteção de crianças e adolescentes.

“A nossa ideia é promover a visibilidade política do fenômeno da orfandade de crianças e adolescentes e de suas famílias e identificar estratégias de proteção e produção de dados sobre a incidência de tais situações no Maranhão, além de aprofundar o conceito de orfandade, analisar as situações concretas de orfandade que ocorrem em nosso estado e indicar ações públicas e responsabilidades para cada poder”, assinalou a professora Nelma Pereira.