13 de setembro de 2024

‘Em Discussão’ debate políticas públicas voltadas a idosos e pessoas com deficiência

Tema foi tratado pelo promotor Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência

‘Em Discussão’ debate políticas públicas voltadas a idosos e pessoas com deficiência

Promotor de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira

Agência Assembleia

Assista à entrevista na íntegra

O promotor de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, foi o entrevistado do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (13).

Alenilton Santos da Silva Júnior fez uma explanação sobre problemas enfrentados por segmentos da população idosa e de pessoas com deficiência, explicando como funcionam atualmente as instituições e mecanismos de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Entrevistado pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o promotor de justiça explicou que o Centro de Apoio de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência é um órgão auxiliar do Ministério Público, criado em 13 de junho de 2011, pelo Colégio de Procuradores do MP do Maranhão.

“Este nosso Centro de Apoio tem como finalidade prestar auxílio a Promotorias de Justiça, através de suporte técnico-administrativo, além de colaborar com os promotores de justiça na organização, planejamento das ações e apoio ao trabalho na comarca, de forma a fortalecer o trabalho do Ministério Público, como vetor de articulação junto à sociedade para a implantação e melhoria das políticas públicas, com vistas a garantir a efetividade dos direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência”, afirmou.

Alenilton Santos da Silva Júnior acrescentou que o Centro de Apoio trabalha com o propósito de garantir os direitos da pessoa idosa desde o convívio familiar e comunitário até a implantação de políticas públicas.

“Essa é a função legal do Ministério Público e dever de toda a sociedade. Muitos são os casos de desrespeito, por isso a importância da atuação do MP como defensor dos direitos do idoso para ampará-lo e protegê-lo quando há omissão dos responsáveis”, assinalou.

Preconceito

Além de discorrer sobre preconceitos e sobre a cultura de exclusão que ainda existe contra os idosos, Alenilton Santos da Silva Júnior disse também que o Ministério Público é um dos defensores legais da pessoa com deficiência.

“A nossa instituição tem a responsabilidade de coibir abusos e cobrar a implementação de políticas públicas, contribuindo para que as barreiras para a pessoa com deficiência sejam superadas”, ressaltou.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência fez, ainda, uma explanação sobre o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.471/2003), que se destina a regular os direitos e garantias das pessoas idosas.

“É importante conceituar que o Estatuto do Idoso entende que pessoa idosa é toda aquela com idade igual ou superior a 60 anos. E o crescimento deste segmento está ocorrendo num ritmo muito rápido no Brasil, o que impõe um grande desafio: que estejamos buscando cada vez mais políticas públicas que possam contemplar a população idosa do nosso estado”, enfatizou.

Mais notícias

Copa Davi Brandão de Futsal estreará em São Luís Gonzaga com mais de R$ 10 mil em premiações

A abertura ocorrerá no próximo dia 7, reunindo atletas da categoria adulto masculino; evento tem como objetivo o…

Programa desenvolvido na terra indígena Araribóia é destaque no ‘Maranhão no Campo’

Executada pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Embrapa, iniciativa visa combater a fome e atenuar mudanças…

Helena Duailibe homenageia Corpo de Bombeiros pelo Dia Nacional da categoria

A deputada relembrou ações emblemáticas da corporação que, segundo ela, evidenciam o preparo e o senso de missão…

Deputada Helena Duailibe parabeniza governador Carlos Brandão por reajuste a policiais e bombeiros

Segundo a parlamentar, a medida reflete o compromisso do governador com a valorização dos profissionais da segurança pública

Café com Notícias – Empreendedorismo e redes sociais é tema de conversa com especialista

Silvio Guilherme revelou que há um estudo que mapeia de oito a 12 comportamentos que definem o sucesso…

‘Em Discussão’ aborda a programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Maranhão

Edição local ocorrerá de 21 a 24 de outubro com o objetivo de fortalecer a popularização da ciência…

Comandante do BBMar destaca, no ‘Diário da Manhã’, o lançamento da Operação Praia com Segurança

Thiago Paiva informou que diversas atividades estão sendo realizadas, como orientações aos pais e filhos sobre prevenção e…

Projeto de Osmar Filho que cria Patrulha Digital Infantil segue para análise das comissões temáticas

A proposição visa criar um núcleo especializado de prevenção e combate aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes…