Agência Assembleia / Wesley Ramos

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (11), a quarta reunião de trabalho do colegiado. Na pauta, a apresentação dos programas e projetos do Governo Federal em execução no Maranhão, a partir do Escritório do Ministério da Cultura (MINC) no Estado.

Presidida pelo vice-presidente da frente parlamentar, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), a reunião contou com as presenças de especialistas, autoridades e representantes do setor cultural que puderam expressar dúvidas, avançar nas discussões acerca das políticas públicas em vigor, bem como sobre novas proposições para a área.

Coube ao coordenador do Escritório do Ministério da Cultura no estado, Paulo Jorge Sabá Neto, fazer a apresentação das políticas federais de cultura no Maranhão. Criada em setembro de 2023, a representação local do MINC tem como missão garantir à população o direito de fazer cultura, usufruir e acessar os bens e serviços culturais e participar das políticas culturais do país, enfrentando as desigualdades e promovendo a diversidade cultural.

Entre as ações desenvolvidas pelo Ministério no Maranhão, Paulo Sabá destacou o programa ‘Rouanet nas Favelas’, que incentiva a realização de projetos culturais, fomentando atividades que desenvolvam o setor econômico criativo nestes territórios. Já o programa ‘Ações Continuadas da Funarte de 2023’, é destinado a promover a continuidade das ações artísticas nos segmentos de artes visuais, circo, dança, música, teatro e artes integradas.

Recursos e Projetos

Paulo Sabá falou ainda sobre recursos e projetos contemplados pela Lei Rouanet e Lei Paulo Gustavo, bem como da política nacional Aldir Blanc, conferências de cultura, edital ‘Cultura Viva’, entre outras ações da pasta.

“Nós, do escritório do Ministério da Cultura no Maranhão, fizemos um balanço dos programas e projetos da destinação de recursos que o Governo Federal transferiu para o Governo do Estado e aos 217 municípios do Maranhão. Este é um espaço importante de divulgação, prestação de conta dessas atividades e a gente espera que seja uma imensa contribuição ao desenvolvimento sociocultural do Maranhão”, destacou Paulo Sabá, que estava acompanhado de Yuri Logrado e Simone Silva, que integram a equipe do escritório do MINC no estado.

Leis Federais

Para o vice-presidente do colegiado, deputado Rodrigo Lago, a reunião foi produtiva porque, além do acesso às informações, os fazedores de cultura puderam ser ouvidos. “Convidamos o Ministério da Cultura, que enviou o coordenador estadual no Maranhão para fazer uma apresentação da execução das leis federais que garantem recursos para a cultura no nosso estado. Ele apresentou números, mostrou dados, deu acesso às informações, indicou os caminhos da transparência e, especialmente, ouviu também algumas críticas dos fazedores de cultura e que têm dificuldade de acessar esses recursos”, salientou o parlamentar.

Segundo Lago, a partir das informações repassadas e da escuta dos presentes, os próximos passos da frente parlamentar será fazer os devidos encaminhamentos para os órgãos competentes. “A partir desta reunião, devemos demandar à Secretaria de Estado da Cultura. Os membros da frente farão essa deliberação para que tenhamos acesso a outras informações para permitir que a cultura do Maranhão obtenha esses recursos federais que são geridos pelo Estado”, finalizou o deputado.