Agência Assembleia

A abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na manhã desta segunda-feira (3), foi marcada pela apresentação, por parte do Governo do Estado, das ações realizadas pelo Executivo Estadual ao longo de 2024 e as próximas atividades a serem colocadas em prática este ano.

A apresentação dos dados foi feita pelo titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Castro, momento este acompanhado pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

Cumprindo o compromisso em promover um diálogo transparente com o parlamento estadual e a população do Maranhão, a Mensagem teve o objetivo de prestar contas das ações governamentais realizadas ao longo de 2024. O documento trouxe os principais avanços obtidos, evidenciando os programas e iniciativas que contribuíram para os resultados positivos alcançados no Maranhão.

Durante a apresentação do relatório, a deputada Iracema Vale saudou todos os presentes e afirmou que a Assembleia é uma Casa independente, mas trabalha em harmonia com o Governo do Estado em prol do Maranhão. “Estamos sempre abertos ao diálogo. O parlamento é livre, mas todos querem o que for melhor para o Maranhão”, disse a chefa do Legislativo.

A mesma opinião foi compartilhada pelo governador Carlos Brandão. “É sempre importante e necessário termos essa interlocução, essa harmonia entre os poderes, com independência, mas sabendo da importância do Parlamento para que a gente possa aprovar projetos que levem benefícios para população”, frisou o governador.  

Transparência

Em cumprimento ao artigo 64, inciso VII, da Constituição do Estado do Maranhão, o relatório apresentado na manhã desta segunda-feira trouxe a situação atual do estado, estruturando seus resultados a partir dos cinco eixos temáticos que orientam o Plano Plurianual 2024-2027 (PPA): Educação, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes; Economia Próspera e Inclusiva; Meio Ambiente Valorizado e Resiliente; Sociedade Saudável, Segura e Justa; e Governança Efetiva, Conectada e Inovadora.

Esses eixos foram derivados do Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050 e são acompanhados por indicadores temáticos que refletem o compromisso do governo em consolidar políticas públicas exitosas e modernizar a gestão pública com foco em resultados concretos, promovendo melhorias na qualidade de vida dos maranhenses.

No Eixo 1 (Educação, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes), o destaque foi para o fato do Maranhão ter tido, no ano de 2023, um aumento de 3,2% na quantidade de jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior, alcançado uma frequência líquida de 18,6%.

Os dados mostram também que, entre 2017 e 2023, o índice do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Ensino Médio apresentou trajetória crescente, atingido a pontuação de 3,7% no último ano. Além disso, em 2023, o estado também apresentou a menor taxa de analfabetismo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também foram criadas 12 novas unidades do IEMA Pleno, contribuindo para ampliar o acesso à educação e fortalecer a formação profissional.

No Eixo 2 (Economia Próspera e Inclusiva), o destaque foi para o crescimento na oferta de empregos no Maranhão ocasionado pelo apoio do Governo aos negócios, o que gerou expansão dos investimentos, aumento do nível de empregos e elevação dos índices de força de trabalho.

Empregos

No ano de 2023, o estado registrou um aumento de 3% no número de empregos formais. Outro dado positivo foi sobre a movimentação portuária do Porto do Itaqui, que cresceu 44% nos últimos cinco anos.

O Eixo 3 (Meio Ambiente Valorizado e Resiliente) mostrou que o Maranhão foi reconhecido por ter o maior programa de reflorestamento com geração de renda, o Floresta Viva, que incentiva a produção sustentável e a recuperação de áreas degradadas, com benefícios econômicos para as comunidades por meio do uso de produtos florestais não madeireiros e a venda de mudas de juçara.

Já no programa Mais Saneamento, foram investidos mais de R$ 13 milhões em saneamento e água de qualidade, resultando na expansão de 26% na parcela de esgoto tratado para a população.

No Eixo 4 (Sociedade Saudável, Segura e Justa), o relatório mostrou que, em 2024, foram realizados mais de 130 mil atendimentos oftalmológicos em 30 municípios, com a entrega de mais de 100 mil óculos e a realização de mais de 25 mil cirurgias de catarata e pterígio. Também foram doados 56.997 equipamentos/insumos e 101.200 kits de saúde bucal para os 217 municípios do Maranhão.

Segurança Alimentar

No campo da segurança alimentar, o Maranhão alcançou o número de 180 Restaurantes Populares implantados em 160 municípios do estado. Em 2024, o Banco de Alimentos distribuiu de 332,6 toneladas de alimentos para famílias em vulnerabilidade social, na missão de combater a fome e reduzir o desperdício.

Por fim, o Eixo 5 (Governança Efetiva, Conectada e Inovadora) mostrou que o Maranhão tem avançado na gestão fiscal, sendo o estado que mais diminuiu a sua dívida consolidada. Esse compromisso permitiu o aproveitamento mais eficiente dos recursos obtidos junto ao Governo Federal para os projetos estaduais.

Enquanto nos anos anteriores era mantido um patamar de 40% de endividamento, no ano de 2023 essa porcentagem foi reduzida para somente 19%, valor muito inferior à média dos estados do Nordeste de 31,5%.

Para este ano de 2025, a meta é priorizar os projetos mais estratégicos, levando em consideração os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, um conjunto de ações que objetivam acabar com a pobreza; proteger o meio ambiente e o clima; e garantir que as pessoas possam desfrutar de paz e de prosperidade.