Agência Assembleia

O segundo dia da Jornada Pedagógica realizada pela Creche-Escola Sementinha debateu o autismo na sala de aula. Na manhã desta quarta-feira (15), o corpo educacional da unidade discutiu formas de garantir a inclusão de crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como as legislações que asseguram o direito desses estudantes.

Para este segundo dia de debate, foi convidado o servidor da Procuradoria da Alema e advogado Ricardo Tadeu Matos Sousa, que ministrou a palestre “Autismo e Educação: um diálogo sobre inclusão, legislação e práticas educacionais”.

De acordo com Cynthia Viera, diretora da Creche-Escola Sementinha, a escolha do tema para a jornada partiu de uma necessidade da própria instituição, tendo em vista a preocupação de dar cada vez mais suporte adequado às crianças com TEA para que elas também se sintam acolhidas e incluídas em todo o processo educacional e, dessa forma, possam crescer de maneira saudável e independente.

E essa preocupação tem razão de ser. Dados do Censo Escolar 2023 mostram que, naquele ano, havia 636 mil alunos com autismo no Brasil. Além disso, em apenas um ano, o número de matrículas de pessoas com TEA passou de 429 mil, em 2022, para 636 mil, em 2023, no país — um aumento de 48%.

Multidisciplinar

Atualmente, a Creche-Escola Sementinha, instituição educacional mantida pela Assembleia Legislativa e coordenada pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), já conta com uma equipe multidisciplinar, formada por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, psicopedagogos, enfermeiros e outros profissionais para dar todo o suporte adequado às crianças hoje matriculadas na unidade e que foram diagnosticadas com TEA.

Ainda de acordo com Cynthia Viera, também é importante o conhecimento das atuais legislações que versam sobre a temática, com o intuito de garantir que essas crianças tenham o pleno usufruto dos seus direitos, sem qualquer tipo de discriminação.

“Nesse processo formativo, não há como pensar na ação pedagógica sem o respaldo. Nós sabemos que todas as nossas conduções perpassam por leis. O doutor Ricardo vem contribuir dentro dessa concepção jurídica, de que forma nós podemos aprimorar os nossos conhecimentos pedagógicos, fazendo reflexões e análises da nossa prática, para melhorar e atender ao nosso aluno”, pontuou a gestora.

Durante a sua explanação, Ricardo Sousa trouxe para o debate as legislações que garantem os direitos das pessoas com TEA, frisando, inclusive, que a Constituição Federal defende o acesso à educação de qualidade para as crianças com autismo nas instituições de ensino, sejam elas das redes públicas ou privadas.

“Todos têm condições e direito de ter um ambiente de trabalho, saúde, educação de forma igual, mas dentro de suas capacidades, considerando a igualdade que deve existir entre todos na sociedade”, completou o servidor.

Temáticas

Iniciada na terça-feira (14), a Jornada Pedagógica da Creche-Escola Sementinha tem o objetivo de preparar todo o corpo administrativo e pedagógico para o início do ano letivo de 2025. As aulas serão retomadas nos dias 27 de janeiro (Pré-escola e 1º ao 5°ano) e 3 de fevereiro (Maternal I e II).

O intuito também é discutir, avaliar e refletir temáticas voltadas para o âmbito educacional, trazendo mais qualificação para todo o corpo docente da unidade escolar. As atividades da jornada serão retomadas nesta sexta-feira (17), último dia do encontro.