09 de abril de 2025
Júnior Cascaria celebra reconhecimento de território de Poção de Pedras em disputa com Igarapé Grande
Em vitória histórica, e graças à forte atuação política e institucional do deputado, a Justiça reconheceu que o Poço Fazenda Alencar, pertence ao território de Poção de Pedras
Assecom/ Dep. Júnior Cascaria
O deputado estadual e presidente da Comissão de Assuntos Municipalistas da Assembleia Legislativa, Júnior Cascaria (Podemos) celebrou uma vitória histórica para Poção de Pedras em disputa territorial com Igarapé Grande. Graças à sua forte atuação política e institucional, a Justiça reconheceu que o Poço Fazenda Alencar, área explorada pela Eneva S.A., pertence ao território de Poção de Pedras.
Com a decisão, o município passa a arrecadar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) gerado pela empresa de energia. O reconhecimento teve como base documentos oficiais, como a Malha Municipal Digital 2023, do IBGE.
Presidente da Comissão de Assuntos Municipalistas da Assembleia Legislativa, Cascaria foi decisivo na mobilização de órgãos e defesa dos limites legais do município. “Essa vitória é do povo. Lutamos por respeito à nossa história e pelos nossos direitos”, afirmou o parlamentar.
Além de garantir os recursos para Poção de Pedras, a decisão também condena Igarapé Grande ao pagamento das custas e honorários do processo. Cascaria reforçou que seguirá acompanhando de perto o cumprimento da sentença.
Mais notícias
Ações da Polícia Militar na Operação Lei Seca é tema do Café com Notícias
O comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária deu mais detalhes sobre como será realizada a operação em São…
Planejamento financeiro para 2026 é tema do Diário da Manhã
O economista José Cursino deu dicas sobre como as pessoas devem se organizar financeiramente para este ano de…
Osmar Filho encerra 2025 com balanço positivo do terceiro ano de mandato
Atuação do deputado estadual foi marcada por leis de impacto social, fortalecimento da saúde pública, ações nos municípios…
Diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia avalia trabalhos parlamentares
Bráulio Martins ressaltou que o ano de 2025 foi de alta produtividade no parlamento maranhense
Projeto “Defiças Vem pra Praia” é tema de entrevista do ‘Café com Notícias’
Agência Assembleia A entrevista desta terça-feira (30) exibida no programa 'Café com Notícias', da TV Assembleia Maranhão, e apresentada…
‘Diário da Manhã’ aborda a ocupação hoteleira em São Luís para as festas de fim de ano
Programa desta terça-feira recebeu Igor Almeida, coordenador do Observatório do Turismo do Maranhão
‘Pautas Femininas’ aborda alimentação consciente e autocuidado nas festas
Agência Assembleia A nutricionista estética Ana Beatriz Ribeiro foi a entrevistada do programa 'Pautas Femininas', exibido nesta segunda-feira…
Osmar Filho acompanha entrega de óculos em São Bento e incentiva esporte amador em São Luís
Assecom / Dep. Osmar Filho O deputado estadual Osmar Filho (PDT) concluiu, no domingo (28), a sua agenda…