28 de agosto de 2024
Júnior Cascaria propõe criação da Semana de Conscientização das Deficiências Psicossociais
De acordo com o Projeto de Lei nº 378/2024, a semana poderá ser realizada anualmente na quarta semana do mês de agosto
Assecom/ Dep. Júnior Cascaria
O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 378/2024, que institui a Semana de Conscientização das Deficiências Psicossociais, que poderá ser realizada anualmente na quarta semana do mês de agosto.
De acordo com a proposição, deficiências psicossociais são quadros psiquiátricos já estabilizados que acarretam limitações e prejuízos das funções mentais do indivíduo de forma permanente.
Entre os propósitos da semana de conscientização estão a divulgação de informações sobre as deficiências psicossociais, seus impactos, direitos, serviços disponíveis e o acesso ao tratamento especializado.
“Este projeto de lei é mais um importante passo para a inclusão. Através da conscientização e da informação, podemos combater o estigma e garantir os direitos das pessoas com deficiências psicossociais”, afirmou o deputado Júnior Cascaria.
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