05 de abril de 2025
Lei de iniciativa de Osmar Filho instituiu no Maranhão mês de conscientização sobre o autismo
“A lei é um grande passo para promover informação, empatia e respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, celebrou o deputado estadual

Assecom/Dep. Osmar Filho
Resultado de uma iniciativa do deputado Osmar Filho (PDT), a Lei nº 12.468/24 instituiu no Maranhão o “Abril Azul”, um mês todo dedicado à conscientização sobre o autismo. Este foi o mês escolhido com esse fim exatamente por coincidir com a data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 18 de dezembro de 2007 para a conscientização acerca dessa questão – o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente no dia 2 de abril.
“A lei é um grande passo para promover informação, empatia e respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, disse Osmar, ressaltando que ações como essa ajudam a combater preconceitos e garantir mais inclusão e acessibilidade para os autistas e suas famílias. “Quanto mais informação tivermos sobre o TEA, mais poderemos construir um ambiente acolhedor e adaptado às necessidades dessas pessoas”, pontuou.
Indicadores
Uma pesquisa realizada pela Universidade de Passo Fundo (UPF) revela que uma em cada 30 crianças no Brasil possui TEA. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) estimam que no Maranhão há atualmente aproximadamente 7 mil pessoas com esse espectro.
O termo Transtorno do Espectro Autista reúne desordens do desenvolvimento neurológico presentes desde o nascimento ou começo da infância. Desde 2013, com a atualização do DSM-5 (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), o autismo passou a ser visto como um espectro, abrangendo desde casos mais leves até aqueles que exigem apoio constante.
O suporte terapêutico é fundamental e deve ser multidisciplinar, envolvendo profissionais como psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, neurologistas e psicopedagogos. Cada intervenção é personalizada, focando no desenvolvimento da autonomia, comunicação e bem-estar da pessoa autista. Quanto mais cedo começar o acompanhamento, melhores são as chances de melhoria na qualidade de vida.
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