Como parte das comemorações dos 190 anos da Alema, no dia 17 de fevereiro será realizado o curso de formação sobre Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, coordenado pela Escola do Legislativo (Elema). O evento é aberto ao público e contará com entrega de certificado.

Este curso integra a programação dos 190 anos da Alema e dos 35 anos da Constituição Estadual.

Programação

Minicurso
Controle de Constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos

Palestra Magna
Desembargador Froz Sobrinho
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA)

Facilitadores
Dr. Paulo Brasil/TJ-MA
Juiz de Direito Auxiliar em São Luís, Doutor em Direito do Estado (USP), Mestre em Direitos Fundamentais (UGR/Espanha) e em Direito Constitucional (IDP).

Dr. Anderson Rocha/Alema
Consultor Legislativo de Direito Constitucional da Assembleia Legislativa do Maranhão, Especialista em Direito Constitucional e em Direito Administrativo – LFG/Anhanguera. Mestrando em Direito (UNOESC/Chapecó-SC), Autor da obra Esquematização e Comentários (artigo por artigo) ao Regimento Interno da ALEMA.