Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promove, no dia 17 de fevereiro, o minicurso “Controle de Constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”. A iniciativa faz parte das comemorações pelos 190 anos da Casa e 35 anos da Constituição Estadual.

O evento será realizado no Auditório Fernando Falcão, nos turnos da manhã e tarde, e tem como objetivo aprofundar a discussão sobre os principais aspectos do controle de constitucionalidade no estado.

A programação contará com uma palestra magna ministrada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho. Além disso, atuarão como facilitadores o juiz de Direito Auxiliar em São Luís, Paulo Brasil Menezes, doutor em Direito do Estado (USP), mestre em Direitos Fundamentais (UGR/Espanha) e em Direito Constitucional (IDP); e o consultor legislativo de Direito Constitucional da Assembleia Legislativa, Anderson Rocha, especialista em Direito Constitucional e em Direito Administrativo (LFG/Anhanguera),  mestrando em Direito (Unoesc/Chapecó-SC), autor da obra “Esquematização e Comentários (artigo por artigo) ao Regimento Interno da Alema”.

A diretora da Escola do Legislativo (Elema), Silvana Leal, destacou a importância do evento. “Será um momento de reflexão sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelo estado do Maranhão, a partir de uma perspectiva histórica, tendo como principal ponto de fluxo os diversos mecanismos de controle existentes e a atuação dos órgãos jurisdicionais, aspectos que serão retratados pelos palestrantes”, afirmou.

Como fazer para participar

O minicurso é destinado ao público interno e externo da Assembleia, com especial atenção a representantes de instituições de ensino e demais poderes do Estado.

As inscrições são limitadas e podem ser realizadas via Google Forms, por meio de link disponível no site da Alema, na intranet da instituição e nos perfis oficiais do Instagram da Assembleia (@assembleiama) e da Escola do Legislativo (@escoladolegislativo.ma).

Com carga horária de oito horas, o evento concederá certificados de participação, que serão enviados aos participantes pelo e-mail informado no ato da inscrição.