Início -> Ordem do dia
ESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.10.2025 – QUINTA-FEIRA - 23/10/2025
23 de outubro de 2025
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 23/10/2025 – (QUINTA-FEIRA)
I – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° E 2° TURNO - TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. N° 426/2025)
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2025, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
II – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° E 2° TURNO - TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. N° 428/2025)
- PROJETO DE LEI N° 463/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE INSTITUI O DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
III – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI Nº 159/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO CIRO NETO. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
- PROJETO DE LEI Nº 245/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO, COM FOCO NA PERMANÊNCIA DOS JOVENS RURAIS NAS ESCOLAS E NO RESPEITO ÀS REALIDADES LOCAIS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
- PROJETO DE LEI Nº 454/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO ARISTON. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
IV – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI N° 246/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
V – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° E 2° TURNO - TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQs. N° 427 E 435/2025)
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 093/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR DO LEGISLATIVO A SER CONFERIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 112/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR JOÃO TEODORO DA SILVA. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
VI – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 070/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE” À SRA. MARIA JOSÉ ARAGÃO COSTA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 090/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. CARLOS AUGUSTO SOARES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 095/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. JEDAÍAS FERREIRA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
VII – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 048/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA RITA DE CASSIA MAIA BAPTISTA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 085/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR CARLOS ANDRÉ JARDINS PEREIRA DA SILVA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
VIII - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO Nº 441/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO E DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 15H, EM HOMENAGEM À PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 12.575/25, QUE RECONHECE O PACIENTE RENAL CRÔNICO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, GARANTINDO-LHE OS DIREITOS ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO.
- REQUERIMENTO Nº 442/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 487/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
IX - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
- REQUERIMENTO Nº 437/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SR. FRANCISCO LULA FERREIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO “SEU QUINCAS”, FIGURA AMPLAMENTE QUERIDA NA CIDADE DE TIMON. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
- REQUERIMENTO Nº 438/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, SOLICITANDO QUE SEJAM ABONADAS SUAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 30 DE SETEMBRO E 02 DE OUTUBRO DE 2025. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
- REQUERIMENTO Nº 439/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DE EMANUELLE MENESES DA SILVA, CUJO FALECIMENTO, DE FORMA PRECOCE, OCORREU NO DIA 14 DE OUTUBRO. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
- REQUERIMENTO Nº 440/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA ABONADA SUA FALTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025, EM VIRTUDE DA SUA PARTICIPAÇÃO EM AGENDA DO GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER.