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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03.09.2024 – TERÇA-FEIRA - 03/09/2024

03 de setembro de 2024

I - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE 

1.PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA INCLUIR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ESTADUAL DE LONGO PRAZO COMO HORIZONTE NORTEADOR DO DESENVOLVIMENTO, DAS DESPESAS E DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52102_texto_integral

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2.PROJETO DE LEI Nº 406/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE DENOMINA DE GONÇALO MOREIRA LIMA, O TRECHO DA RODOVIA COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PASSAGEM FRANCA E COLINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/36316_texto_integral

III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

3.REQUERIMENTO N° 301/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 11H, PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR VEREADOR ANTÔNIO LUDOVICO FREIRE DINIZ BARROS - “DUDU DINIZ” -, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CONCEDIDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 1.257/2024.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52559_texto_integral

4.REQUERIMENTO N° 305/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, SOLICITANDO QUE SEJA DESARQUIVADO, COM O CONSEQUENTE RETORNO À TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 294/2022, DE SUA AUTORIA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52600_texto_integral