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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.11.2024 – QUARTA-FEIRA - 06/11/2024
06 de novembro de 2024
I – PARECERES EM REDAÇÃO FINAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO
1.PARECER Nº 810/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EM REDAÇÃO FINAL A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 006/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE ACRESCENTA O ART. 28-C À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, DISPONDO SOBRE A DIREÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DO PARECER – DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
APROVADO - A PEC VAI À PROMULGAÇÃO.
2.PARECER Nº 799/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 083/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA. QUE CRIA A LISTA DE PRIORIDADE PARA TRAVESSIA NO FERRY BOAT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DO PARECER - DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
APROVADO – À SANÇÃO.
3.PARECER Nº 802/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 197/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA. QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA APOIAR E PROTEGER AS MULHERES QUE VIVEM EM ÁREAS RURAIS, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, VISANDO ERRADICAR A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PROMOVER A IGUALDADE DE DIREITOS NESSAS COMUNIDADES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR DO PARECER – DEPUTADO ARISTON.
APROVADO – À SANÇÃO.
II – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE
4.PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 108/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O § 2° DO ART. 265-B DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449 DE 24 DE JUNHO DE 2004, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA SUBSTITUTIVA) – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54209_texto_integral
APROVADO – À REDAÇÃO FINAL.
III - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
5.PROJETO DE LEI N° 707/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR ACIDENTES COM ANIMAIS SILVESTRES NAS RODOVIAS ESTADUAIS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA) – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RELATORA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45524_texto_integral
TRANSFERIDO DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.
IV - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
7.PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 105/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINÍCIUS LOURO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO ‘’MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN’’ AO SENHOR RAIMUNDO ALVES PEREIRA ‘’RAIMUNDO LOURO’’. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/53086_texto_integral
8.PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 102/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINÍCIUS LOURO, QUE CONCEDE A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN” AO SENHOR JOSIMAR CUNHA RODRIGUES, COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52712_texto_integral
9.PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 101/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINÍCIUS LOURO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À SENHORA MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES, COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52711_texto_integral
V - PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE
10.PROJETO DE LEI N° 379/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 10.639, DE 14 DE JULHO DE 2017, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52577_texto_integral
APROVADO A MATÉRIA VAI A SEGUNDO TURNO.
11.PROJETO DE LEI N° 92/2024, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, ALTERA ANEXOS DA LEI N° 8.077, DE 07 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51135_texto_integral
APROVADO A MATÉRIA VAI A SEGUNDO TURNO.
VI - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
12.PROJETO DE LEI N° 307/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO AOS JOVENS EGRESSOS DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO.” COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52243_texto_integral
TRANSFERIDO A PEDIDO DA AUTORA.
13.PROJETO DE LEI N° 429/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA VIDAL, QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO O “BAILE SONHO DE MENINA”, REALIZADO ANUALMENTE, EM MUNICÍPIOS DO ESTADO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54208_texto_integral
APROVADO A MATÉRIA VAI A SEGUNDO TURNO.
VII - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
14.PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 023/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO ADVOGADO E PROCURADOR DE ESTADO, CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA, NATURAL DA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/22308_texto_integral
APROVADO A MATÉRIA VAI A SEGUNDO TURNO.
15.PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 027/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO JORNALISTA FRANCISCO AMANCO ALBUQUERQUE JÚNIOR, NATURAL DE PARNAÍBA – ESTADO DO PIAUÍ. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/22934_texto_integral
APROVADO A MATÉRIA VAI A SEGUNDO TURNO.
16.PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 039/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO MATEMÁTICO, ENGENHEIRO MECÂNICO E EMPRESÁRIO, JOÃO AFRO BARROS LEAL, NATURAL DO CEARÁ. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/25567_texto_integral
APROVADO A MATÉRIA VAI A SEGUNDO TURNO.
VIII – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
17.REQUERIMENTO N° 357/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, SOLICITANDO QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 235, 236 E 307/2024 DE SUA AUTORIA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54315_texto_integral
TRANFERIDO A PEDIDO DA AUTORA
18.REQUERIMENTO N° 355/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, SOLICITANDO QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O REQUERIMENTO N° 349/2024, DE SUA AUTORIA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54313_texto_integral
TRANSFERIDO DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR
19.REQUERIMENTO N° 361/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, SOLICITANDO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 20/2023, DE SUA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” AO SENHOR MÁRCIO ANDRÉ CORREIA CANTANHEDE.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54337_texto_integral
APROVADO.
20.REQUERIMENTO N° 363/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 7/2024 - DISPÕE SOBRE A "POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA" NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 6/2024 – QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E PROMOÇÃO DO DIREITO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL PARA PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAIS, PANSEXUAIS E NÃO-BINÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 538/2023 – QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO, CUIDADOS E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E O PROJETO DE LEI N° 404/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE À FOME NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54339_texto_integral
APROVADO.
21.REQUERIMENTO N° 365/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA VIDAL, SOLICITANDO QUE SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 429 E 451/2024, DE SUA AUTORIA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54340_texto_integral
APROVADO.
IX - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
22.REQUERIMENTO N° 354/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PIANISTA ARTHUR MOREIRA LIMA, AOS 84 ANOS.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54310_texto_integral
DEFERIDO.
23.REQUERIMENTO N° 356/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, SOLICITANDO QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE, NA DATA MENCIONADA ESTAVA REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO EM AÇÃO SOCIAL NOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ- MA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54314_texto_integral
TRANSFERIDO AUSÊNCIA DO AUTOR