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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.11.2024 – QUINTA-FEIRA - 07/11/2024

07 de novembro de 2024

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1.PROJETO DE LEI N° 707/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR ACIDENTES COM ANIMAIS SILVESTRES NAS RODOVIAS ESTADUAIS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA) – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RELATORA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45524_texto_integral

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 06/11/2024, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ªSESSÃO).

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 363/2024)

2.PROJETO DE LEI N° 538/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO, CUIDADOS E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE SAÚDE – RELATORA DEPUTADA DR. VIVIANE.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/43636_texto_integral

3.PROJETO DE LEI N° 404/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE À FOME NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATOR DEPUTADO RAFAEL.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/41971_texto_integral

III - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 365/2024)

4.PROJETO DE LEI N° 429/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA VIDAL, QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO O “BAILE SONHO DE MENINA”, REALIZADO ANUALMENTE, EM MUNICÍPIOS DO ESTADO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO  NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54208_texto_integral

IV - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 365/2024)

5.PROJETO DE LEI N° 451/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA VIDAL, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA, PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A ACOMPANHANTES E PACIENTES COM CÂNCER, DENOMINADA DE ONCODIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54286_texto_integral

V - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

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6.PROJETO DE LEI N° 389/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL “NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ACATANDO EMENDA) – RELATOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/41866_texto_integral

7.PROJETO DE LEI N° 666/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS À MULHER GESTANTE SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM E DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/44936_texto_integral

VI – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

8.REQUERIMENTO N° 355/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, SOLICITANDO QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O REQUERIMENTO N° 349/2024, DE SUA AUTORIA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54313_texto_integral

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 06/11/2024, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.(1ªSESSÃO).

VII - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

9.REQUERIMENTO N° 356/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, SOLICITANDO QUE   APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE, NA DATA MENCIONADA ESTAVA REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO EM AÇÃO SOCIAL NOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ- MA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54314_texto_integral

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 06/11/2024, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ªSESSÃO)