SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09.05.2024 (QUINTA-FEIRA) – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09.05.2024 (QUINTA-FEIRA) - 09/05/2024

09 de maio de 2024

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 728/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, QUE ESTABELECE DIRETIZES PARA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS VOLTADOS AO PÚBLICO DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, EM AEROPORTOS, FERROVIÁRIAS, RODOVIÁRIAS E OUTROS NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO.

PROJETO DE LEI N° 662/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, QUEINSTITUI AÇÕES DE COMBATE À PEDOFILIA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA PREVENIR E COMBATER CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO.

PROJETO DE LEI N° 086/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O “FESTEJO DE SANTO INÁCIO DE LOYOLA”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 173/2024)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 032/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À DRA. MÔNICA ELIAS DE LUCCA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 009/2024. DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO CANÁRIO CAMINHA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 094/2023. DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN”, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NATURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – SP. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTOS Nºs 174 A 181/2024 DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS MENSAGENS DE CONGRATULAÇÕES AOS PREFEITOS, AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, EXTENSIVAS A POPULAÇÃO DE DIVERSOS MUNICIPIOS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE SUAS FUNDAÇÕES.

REQUERIMENTOS N° 183, 184/2024, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LEANDRO BELLO E WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDOQUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO À SENHORA MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM, PARABENIZANDO-A PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO (TJMA).

VI - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO Nº 182/2024 DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA, PARA DISCUTIR SOBRE OS SUB JUDICE, CADASTRO DE RESERVA, DA POLÍCIA MILITAR DO ANO 2017. PROPÕE-SE QUE A AUDIÊNCIA SEJA REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 23 DE MAIO, DAS 14H ÀS 15H NO AUDITÓRIO PLENARINHO.