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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1.10.2025 – QUARTA-FEIRA - 01/10/2025
01 de outubro de 2025
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 01/10/2025 – (QUARTA - FEIRA)
I – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI N° 166/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRANCISCO NAGIB, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO PSICOPEDAGOGO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON.
- PROJETO DE LEI N° 243/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O “SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DO COCO DA APARECIDA” EM LORETO (MA). COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (COM SUBSTITUTIVO) – RELATOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA.
- PROJETO DE LEI N° 349/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, DE ÓBITOS DE MULHERES DURANTE A GRAVIDEZ, OU A ELA RELACIONADOS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA E DE SAÚDE RELATOR DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA.
II – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° E 2° TURNO – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. N° 399/2025)
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 103/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ARISTON.
III – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 80/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR FRANCISCO FRANCINEIDE GRANGEIRO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
IV – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 053/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MARIA ARAGÃO” À SRA. ANTONIA AUDREIA DA SILVA NOLETO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 088/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ALBERTINO LEAL DE BARROS FILHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. TRANSFERIDA A VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.09.2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.
V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO N° 395/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 175/2023, DE SUA AUTORIA, QUE RECONHECE OS PORTADORES DE LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO – LES COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
- REQUERIMENTO N° 396/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 292/2023, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS PESSOAS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
- REQUERIMENTO N° 397/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 180/2023, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONDIÇÕES E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO INTEGRAL DE PACIENTES ONCOLÓGICOS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSOS.
- REQUERIMENTO N° 398/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 441/2021, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS.
- REQUERIMENTO N° 400/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED MAIA, SOLICITANDOQUE SEJA ENVIADO CONVITE À DIREÇÃO DA EMPRESA EQUATORIAL, NA PESSOA DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, EDUARDO PARENTE MENESES E AO DIRETOR EXECUTIVO, AUGUSTO MIRANDA E AO SENHOR SÉRVIO TÚLIO SANTOS, DIRETOR REGIONAL NO MARANHÃO, PARA COMPARECEREM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, NO PRÓXIMO DIA 16 DE OUTUBRO, ÀS 11 HORAS E 30 MINUTOS, EM SESSÃO ESPECIAL PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS.
VI - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA
- REQUERIMENTO N° 394/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, SOLICITANDO QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POR MOTIVO DE AGENDA EXTERNA EM AÇAILÂNDIA.