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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1.7.2025 – TERÇA-FEIRA - 01/07/2025

01 de julho de 2025

ORDEM DO DIA

I - PROJETOS DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  1. PROJETO DE LEI N° 100/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON.  

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS DE ORIGEM GENÉTICA QUE ACOMETEM A VISÃO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE, EM 12 DE OUTUBRO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARNALDO MELO.  

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 052/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À SENHORA MARIA CELESTE BARBOSA DE SOUSA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.  
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 60/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN", AO SENHOR EDNARG FERNANDES MARQUES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. 
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 58/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR APOLÔNIO ALENCAR. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. 

III - PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº262/2025)

6. PROJETO DE LEI Nº 311/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N° 12.409, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO S.A - INVESTE MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E A LEI ESTADUAL N° 11.578, DE 1.° DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PROVENIENTES DO DESMATAMENTO E DA DEGRADAÇÃO FLORESTAL, DA CONSERVAÇÃO DOS ESTOQUES DE CARBONO FLORESTAL, DO MANEJO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS E DO AUMENTO DE ESTOQUES DE CARBONO FLORESTAL (REDD+), DA GESTÃO DOS ATIVOS AMBIENTAIS E DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) DO ESTADO DO JURISDICIONAL DE REDD+ E PSA, E ALTERA A LEI ESTADUAL N° 11.000, DE 02 DE ABRIL DE 2019, PARA AMPLIAR O ESCOPO DE ATUAÇÃO DA MARANHÃO PARCERIAS – MAPA.

VI - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. 249/2025) 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 046/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO DR. JOAQUIM WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO MÁRCIO HONAISER

V - VETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICO TURNO – CHAMADA NOMINAL.

  • VETO INTEGRAL APOSTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 196/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA,  QUE CONFERE AO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ O TÍTULO DE “CAPITAL MARANHENSE DOS POVOS INDÍGENAS”.– COM PARECER FAVORÁVEL A MANUTENÇÃO EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO 

  • REQUERIMENTO Nº 270/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 318/2025, DE SUA AUTORIA.
  1. REQUERIMENTO N° 268/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE MINHA AUTORIA: PRE 49/2025 - QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. FAUZI BEYDOUN.

VI - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

  1. REQUERIMENTO N° 266/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 273/2025, DE SUA AUTORIA.
  1. REQUERIMENTO N° 267/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, SOLICTANDO QUE SEJAM ABONADAS SUAS FALTAS NAS SESSÕES

ORDINÁRIAS DOS DIAS 13, 14 E 15 DE MAIO DE 2025, EM VIRTUDE DE ESTAR REPRESENTANDO ESTE PARLAMENTO NA AGROBALSAS 2025, NA CIDADE DE BALSAS/MA E EM INAUGURAÇÕES NA CIDADE DE CAROLINA/MA, JUNTO À COMITIVA OFICIAL DO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO.