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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10.4.2025 – QUINTA-FEIRA - 10/04/2025
10 de abril de 2025
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 10/04/2025 – (QUINTA - FEIRA)
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I - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI Nº 471/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE APOSTAS, JOGOS DE AZAR E CONGÊNERES NO
ESTADO DO MARANHÃO - “JOGO RESPONSÁVEL MARANHÃO” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO.
http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54369
TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 09/04/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.
II – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 142/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO
ARNALDO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO
DEPUTADO RICARDO ARRUDA, NATURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COM
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA –
RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54583
TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 08 E 09/04/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR. - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO
LEANDRO BELLO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À DRA. RITA
DE CÁSSIA COSTA CAMARÃO. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55088
TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 09/04/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.
ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 10/04/2025 – (QUINTA - FEIRA)
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III - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 112 E 138/2025) - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO,
QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL REGISTRAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE
INTERESSE SOCIAL – FERRFIS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55893
SUSPENDO A SESSÃO PARA AS COMISSÕES SE MANIFESTAREM. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO E A EXECUÇÃO DE EMENDAS
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55979
SUSPENDO A SESSÃO PARA AS COMISSÕES SE MANIFESTAREM.
IV - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 141/2025) - PROJETO DE LEI N°187/2025, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE CRIA
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO E ALTERA OS ANEXOS VI E VII DA
LEI Nº 11.690, DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO
ESTADO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55897
ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 10/04/2025 – (QUINTA - FEIRA)
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V - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 016/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO
ARNALDO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL
BECKMAN AO SENHOR, CÉSAR BANDEIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO
FLORÊNCIO NETO.
http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55516
TRANSFERIDO DA ORDEM DOS DIAS 02/4/2025, DEVIDO A FALTA DE QUÓRUM
REGIMENTAL E DIAS 03, 08 E 09/04/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.
VI – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO - REQUERIMENTO Nº 143/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA EDNA SILVA,
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, ÀS 15 HORAS,
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56037 - REQUERIMENTO Nº 145/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA,
SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFERIDO PARA AS 15H, DO DIA 24 DE ABRIL DE 2025,
A SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À
SENHORA VEREADORA MARIA ROSANA DA SILVA, “ROSANA DA SAÚDE.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56035
VII - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA - REQUERIMENTO Nº 144/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO PARÁ FIGUEIREDO,
SOLICITANDO QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA
REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56039