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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10.6.2025 – TERÇA-FEIRA - 10/06/2025

10 de junho de 2025

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 10/06/2025 – (TERÇA - FEIRA)

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2° TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  1. PROJETO DE LEI N° 102/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUE AUTORIZA O ESTADO DO MARANHÃO A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O POVOADO ACAMPAMENTO NO MUNICÍPIO DE VIANA-MA À CIDADE DE PEDRO DO ROSÁRIO, COM EXTENSÃO DE 38KM. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO SUBSTITUTIVO) – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55261

  • PROJETO DE LEI N° 453/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUE DECLARA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O “FESTIVAL DA JUÇARA DO MARACANÔ NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA) – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54305

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº

  036/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAÍNA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO PROMOTOR DE JUSTIÇA REGINALDO CARVALHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

    http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55936

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 04 E 05/06/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA. (3ª SESSÃO)

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 048/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR EDMILSON DE ARAÚJO PIRES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56464

III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nºs 240 E 241)

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JAYME MONJARDIM MATARAZZO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=39186

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” AO SENHOR LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO BRAGA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51373