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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025 – TERÇA-FEIRA - 11/11/2025
11 de novembro de 2025
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 11/11/2025 – (TERÇA-FEIRA)
I – PARECERES EM REDAÇÃO FINAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO
- PARECER N° 728/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 254/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS E TREINAMENTO DE SALVAMENTO DE VÍTIMAS DE ENGASGO OU ASFIXIA POR ALIMENTO OU BEBIDA NO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR DO PARECER - DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA.
- PARECER N° 749/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 216/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS DESACOMPANHADAS EM PRAIAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DO PARECER - DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA.
- PARECER N° 750/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 214/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INFÂNCIA E JUVENTUDE SEM RACISMO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DO PARECER - DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA.
- PARECER N° 751/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 300/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, QUE INSTITUI POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO INSTITUI O COMITÊ ESTADUAL DE IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR DO PARECER - DEPUTADO RICARDO ARRUDA
II – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° E 2° TURNO - REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. N° 468 /2025)
- PROJETO DE LEI N° 252/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAR AOS CONSUMIDORES, NO PRIMEIRO MENU DE OPÇÕES O ACESSO PARA FALAR COM UM DOS ATENDENTES, NOS CONTATOS REALIZADOS POR MEIO DO SAC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR DEPUTADO LEANDRO BELLO) E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS (RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO).
III – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI N° 535/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DOS DIREITOS DAS MULHERES TRABALHADORAS DO SETOR PRIMÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO) E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS (RELATORA DEPUTADA JANAINA).
- PROJETO DE LEI N° 566/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E SOFRIMENTO PSÍQUICO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE) E DE SAÚDE (RELATORA DEPUTADA DANIELLA).
IV – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 054/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI BRANDÃO, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO EX-GOVERNADOR JOSÉ REINALDO TAVARES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA).
V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO N° 474/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 389/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
- REQUERIMENTO N° 475/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 313/2024, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DO ESTADO VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO E A DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE INTESTINO.
- REQUERIMENTO N° 476/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 386/2024, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- REQUERIMENTO N° 477/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, SOLICITANDO QUE SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 008 E 009/2025, AMBOS DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.
- REQUERIMENTO N° 478/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI BRANDÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SÉRGIO MURILO CORRÊA FERREIRA, PELA ASSUNÇÃO À DIRETORIA ESPORTIVA DO TRADICIONAL TIME DE FUTEBOL MARANHENSE, O MOTO CLUBE.
VI - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
- REQUERIMENTO N° 471/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, SOLICITANDO QUE SEJAM ABONADAS SUAS FALTAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 21, 22 E 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DO PROJETO O BRASIL PRECISA PENSAR O BRASIL – MDB EM BRASÍLIA. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR.
- REQUERIMENTO N° 472/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, SOLICITANDO QUE SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE VIAGEM AOS MUNICÍPIOS DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO E JUNCO DO MARANHÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM AGENDAS INSTITUCIONAIS. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR.
- REQUERIMENTO N° 479/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO RIOS, SOLICITANDO QUE SEJA ABONADA SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025.