SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.6.2024 – TERÇA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.6.2024 – TERÇA-FEIRA - 11/06/2024

11 de junho de 2024

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 683/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JUNIOR FRANÇA, QUEDISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ COMO CIDADE DE INTERESSE TURÍSTICO DAS BELEZAS NATURAIS DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

PROJETO DE LEI N° 745/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUECRIA A ROTA DOS GUARÁS NO TURISMO DA REGIÃO DO LITORAL OCIDENTAL - CURURUPU, SERRANO DO MARANHÃO, APICUM-AÇU. BACURI, CEDRAL, CENTRAL DO MARANHÃO, GUIMARÃES, MIRINZAL, E PORTO RICO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE E DE TURISMO E CULTURA DEPUTADO CARLOS LULA.

PROJETO DE LEI N° 061/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JUNIOR FRANÇA, QUE CONSIDERA O FESTIVAL DO ABACAXI, REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, INCLUINDO O FESTEJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE.

III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 020/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUECONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOSIVALDO DOS SANTOS MELO, NATURAL DA CIDADE DE JACUNDÁ NO ESTADO DO PARÁ. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

IV – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 425/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JUNIOR FRANÇA, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO E O ÍNDICE DE QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO SUBSTITUTIVO) – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 06/06/2024, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.

PROJETO DE LEI N° 531/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JUNIOR FRANÇA, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA AO CONSUMIDOR NA VENDA DE COMBUSTÍVEIS, EM ESPECIAL QUANTO À CHAMADA GASOLINA FORMULADA NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE DEREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATORA DEPUTADA DANIELLA.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 06/06/2024, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.

V - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO N° 218/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITANDO O ENVIO DE CONGRATULAÇÕES PARA A RÁDIO DIFUSORA NEWS 93.1 FM, EM RAZÃO DO RELANÇAMENTO DO PROGRAMA RAÍZES DO MARANHÃO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO. ESTE PROGRAMA SE DEDICA A DIVULGAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO NOSSO ESTADO, ENRIQUECENDO E PRESERVANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL MARANHENSE.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 05 E 06/06/2024, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR. (2ª SESSÃO)