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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.6.2025 – QUARTA-FEIRA - 11/06/2025
11 de junho de 2025
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 11/06/2025 – (QUARTA-FEIRA)
I - PARECERES EM REDAÇÃO FINAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO
- PARECER Nº 393/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 479/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE DENOMINA A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO BATISTA A ANAJATUBA DE JOÃO EVANGELISTA SERRA DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO COMO DEPUTADO JOÃO EVANGELISTA. RELATOR DO PARECER DEPUTADO ARISTON.
- PARECER N° 397/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 020/2025 DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DO PARECER DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO.
- PARECER N° 410/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 326/2024 DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA "HENRY BOREL" NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DO PARECER DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
II - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO DE PRIORIDADE
- PROJETO DE LEI Nº 236/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL “MARANHÃO SEM FRONTEIRAS.” COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA) – RELATOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA E DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATORA DEPUTADA JANAINA.
III - MEDIDA PROVISÓRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 485/2025 (MENSAGEM Nº 033/2025), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA CIDADE DE IMPERATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA.
IV - PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI N° 307/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE DISPÕE ACERCA DA PRIORIDADE DAS MÃES SOLO E DE SEUS DEPENDENTES NO ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATORA DEPUTADA JANAINA.
- PROJETO DE LEI N° 007/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE DISPÕE SOBRE A "POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA" NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE E DE SAÚDE RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.
V - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 034/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO EMPRESÁRIO E ENGENHEIRO FERNANDO JOSÉ MACIEIRA SARNEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 050/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUECONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR MÁRCIO RIBEIRO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
VI - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO N° 247/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 284/2025, DE SUA AUTORIA.
VII - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
- REQUERIMENTO N° 244/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JUNIOR CASCARIA SOLICITANDO QUE SEJAM CONCEDIDOS 03 DIAS DE LICENÇA MÉDICA, NO PERÍODO DE 05 A 07 DE JUNHO DE 2025, COMBINADO COM 118 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR, NO PERÍODO DE 08 DE JUNHO DE 2025 A 03 DE OUTUBRO DE 2025, PERFAZENDO 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS DE LICENÇA.
- REQUERIMENTO N° 245/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 346/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE REJEITA A REFERIDA PROPOSIÇÃO.