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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12.11.2025 – QUARTA-FEIRA - 12/11/2025

12 de novembro de 2025

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 12/11/2025 – (QUARTA-FEIRA)

I – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° E 2° TURNOS - REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. N° 474 E 475/2025)

  1. PROJETO DE LEI N° 313/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DO ESTADO VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO E A DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE INTESTINO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO DR. YGLÉSIO) E DE SAÚDE (RELATORA: DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO).
  • PROJETO DE LEI N° 389/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO ARISTON) E DE SAÚDE (RELATOR: DEPUTADO DAVI BRANDÃO).

II – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 086/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “TEREZINHA REGO” AO SR. GENILSON VIEIRA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 099/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN" À SENHORA JANAÍNA DOS SANTOS SOUSA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ARNALDO MELO.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 100/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN" AO SENHOR GENIVAL CORRÊA DE SOUSA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR: DEPUTADO ARNALDO MELO.

III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  • REQUERIMENTO N° 480/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 771/2023, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REEDUCAÇÃO REFLEXIVA DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
  • REQUERIMENTO N° 481/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 589/2023, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS E/OU ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • REQUERIMENTO N° 482/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 638/2023, DE SUA AUTORIA, QUE ESTABELECE MEDIDAS SANCIONATÓRIAS NA HIPÓTESE DE FRAUDES EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
  • REQUERIMENTO N° 483/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 11H, PARA ENTREGA DAS SEGUINTES MEDALHAS: DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AOS SENHORES ELIAS ELOI SOUSA (PRL Nº 14/2025) E RODRIGO SERENO AFONSO (PRL Nº 77/2023); E DO MÉRITO LEGISLATIVO TEREZINHA REGO AO SENHOR DÁCIO ALVES VIANA (PRL Nº 121/2025).
  • REQUERIMENTO N° 484/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO A ANTECIPAÇÃO PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO DA SESSÃO SOLENE ORIGINALMENTE AGENDADA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO, DESTINADA À ENTREGA DE HONRARIAS.

IV - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

  1. REQUERIMENTO N° 485/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, EM VIRTUDE DE ESTAR NA OCASIÃO EM CONSULTA MÉDICA.