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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12.2.2026 – QUINTA-FEIRA - 12/02/2026
12 de fevereiro de 2026
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 12/02/2026 – (QUINTA-FEIRA)
I – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE TRATA DA APROVAÇÃO DO NOME DO SENHOR THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO COMO INTERVENTOR DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA. DEPENDE DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR POR PEDIDO DE VISTAS COMPARTILHADAS DOS DEPUTADOS FERNANDO BRAIDE E JOÃO BATISTA SEGUNDO NO ÂMBITO DA COMISSÃO.
II - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° E 2° TURNO - TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQS. Nº 673, 653, 656, 655 E 546/2025)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 528/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE CRIA O SELO “SALÃO AMIGO DO AUTISMO” NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO ARISTON).
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 044/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE ONCOLOGIA INFANTIL AVANÇADA, COM FOCO EM TERAPIAS MENOS INVASIVAS E NO SUPORTE EMOCIONAL A CRIANÇAS COM CÂNCER E SUAS FAMÍLIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM EMENDA SUPRESSIVA (RELATOR: DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO) E DA COMISSÃO DE SAÚDE (RELATOR: DEPUTADO JÚNIOR FRANÇA).
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 050/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER SOROPOSITIVA E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO) E DA COMISSÃO DE SAÚDE (RELATOR: DEPUTADO JÚNIOR FRANÇA).
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 057/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA EM ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES PRIVADAS. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM EMENDA ADITIVA (RELATOR: DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO) E DA COMISSÃO DE SAÚDE (RELATOR: DEPUTADO KEKÊ TEIXEIRA).
III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 126/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE E DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN”, AO JUIZ DE DIREITO GLADISTON LUÍS NASCIMENTO CUTRIM. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO).
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 148/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À SRA. TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO).
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 149/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. RODRIGO COSTA NINA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO).
IV - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO N° 016/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, SOLICITANDO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 117, 337, 578, 699, 708 E 779/2023; N° 18, 20, 24, 26, 487, 500/2024 E N° 154, 155, 352, 353, 370, 387, 425/2025, DE SUA AUTORIA.