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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12.8.2025 – TERÇA-FEIRA - 13/08/2025
13 de agosto de 2025
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 12/08/2025 – (TERÇA-FEIRA)
I - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE
- PROJETO DE LEI Nº 262/2025, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM N° 04/2025), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 298/2025)
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 073/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ENOS COSTA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR FERNANDO PEREIRA DE LIMA, PASTOR DA IGREJA ADVENTISTA EM SÃO LUÍS. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 074/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ENOS COSTA FERREIRA, QUECONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À MISSIONÁRIA GIZEUDA LIMA DE SOUZA. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 075/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ENOS COSTA FERREIRA, QUECONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PASTOR DA IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA, JAMIL RIBACKI DE MATOS, DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 076/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ENOS COSTA FERREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 077/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ENOS COSTA FERREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN’ AO SENHOR JOSÉ MARIA AYRES MAIA. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.
III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 021/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR PAULO DE TARSO GUEDES CARVALHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 022/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR DEVANIR GARCIA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 025/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR DIOVANI SANTA RITA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO N° 306/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 330/2025, QUE DENOMINA DE “COMENDADOR ALDERICO SILVA” O NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UEMA – CAMPUS CAXIAS/MA.
- REQUERIMENTO N° 307/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NºS 021, 022 E 025/2025, TODOS DE SUA AUTORIA.