SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.05.2025 – TERÇA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.05.2025 – TERÇA-FEIRA - 13/05/2025

13 de maio de 2025

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 106/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO: “MULHERES DE JOELHOS, FAMÍLIAS DE PÉ”, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS REDES DE MULHERES CRISTÃS NAS DIVERSAS IGREJAS, DENOMINAÇÕES, GRUPOS INDEPENDENTES CATÓLICOS OU EVANGÉLICOS, A FIM DE MANTEREM ERGUIDAS PELA FÉ AS FAMÍLIAS MARANHENSES, PELA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AMPLAS PARCERIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO JULIO MENDONÇA.

PROJETO DE LEI N° 176/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME PAZ, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE DO PESCADOR E DA PESCADORA ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

PROJETO DE LEI Nº 540/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE INSTITUI EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO MARANHÃO, A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES COM ARMAS DE FOGO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA) E DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

PROJETO DE LEI Nº 582/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. (ACATANDO EMENDA) – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO RILDO AMARAL.

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 037/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME PAZ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ANTÔNIO DA CRUZ FILGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 014/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ‘’MANUEL BECKMAN’’ AO SENHOR ELIAS ELOI DE SOUSA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 075/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE À SENHORA “LEUZINETE PEREIRA DA SILVA”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 136/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ‘’MANUEL BECKMAN’’ À SENHORA DANIELE MARANHÃO COSTA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 126/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À SENHORA ANA PAULA MARTINS RODRIGUES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAÍNA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “SARGENTO SÁ” À SRA. ANNE KELLY VEIGA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA REQUERIMENTO Nº 195/2025)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 046/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME PAZ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRAS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER DA COMISSÃO.

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 054/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ‘’JOÃO DO VALE’’ À FOLCLORISTA, PESQUISADORA E ESCRITORA ZELINDA MACHADO DE CASTRO E LIMA, CONHECIDA COMO DONA ZELINDA LIMA, UM DOS BALUARTES DA CULTURA POPULAR DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO Nº 196/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 45/2025, DE SUA AUTORIA.

REQUERIMENTO N° 197/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO JORNAL O IMPARCIAL, PARABENIZANDO-O PELOS SEUS 99 ANOS DE EXISTÊNCIA.