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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.6.2024 – QUINTA-FEIRA - 13/06/2024
13 de junho de 2024
I - PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI N° 159/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI BRANDÃO, QUEINSTITUI O DIA ESTADUAL DO FUTEVÔLEI. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51354_texto_integral
- PROJETO DE LEI N° 161/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI BRANDÃO, QUEDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA CRUELDADE AOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA SUPRESSIVA) – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51356_texto_integral
- PROJETO DE LEI N° 182/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE DECLARA E RECONHECE O FESTEJO DE SÃO RAIMUNDO NONATO DOS MULUNDUS, COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA CULTURAL E IMATERIAL NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51544_texto_integral
II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 043/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI BRANDÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA MARIA JOSÉ DO REGO CARVALHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51541_texto_integral
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 044/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUECONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A ÂNGELA MARIA DE SOUSA SILVA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51634_texto_integral
III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 099/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALUIZIO SANTOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR MARCO AURÉLIO SALLES ASSEF. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/48144_texto_integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 100/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALUIZIO SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR EUSTAQUIO DIEGO FABIANO CAMPOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
- REQUERIMENTO Nº 224/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME PAZ, SOLICITANDOQUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 063/2024, DE SUA AUTORIA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52019_texto_integral
- REQUERIMENTO Nº 225/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANO – REINO INFANTIL, COMEMORADOS ESTE ANO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52032_texto_integral
- REQUERIMENTO N° 219/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, SOLICITANDO QUE QUE SEJA REQUISITADA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E/OU REQUALIFICAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DO COMPLEXO ESPORTIVO CASTELINHO, EM SÃO LUÍS E A FASE EM QUE SE ENCONTRA. SE EM FASE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, DE LICITAÇÃO E O ATUAL ESTÁGIO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EM CASO DE JÁ CONCLUÍDA A LICITAÇÃO OU SE JÁ EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ESCLARECENDO TODO O OBJETO DO PROJETO, TODO O OBJETO LICITADO, CASO JÁ LICITADO E TODO O OBJETO EM EXECUÇÃO, SE JÁ EM EXECUÇÃO, INFORMANDO AINDA OS NÚMEROS DOS EVENTUAIS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ALÉM DE CÓPIAS DOS CONTRATOS E ORDENS DE SERVIÇOS, SE EXISTENTES.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51994_texto_integral
- REQUERIMENTO N° 220/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, SOLICITANDO QUEQUE SEJA REQUISITADA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA O FORNECIMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA PISTA DE ATLETISMO DO COMPLEXO ESPORTIVO CASTELINHO, EM SÃO LUÍS.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51995_texto_integral
- REQUERIMENTO N° 222/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, SOLICITANDO QUESEJA REQUISITADA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA: 1. O ORÇAMENTO PREVISTO PARA INVESTIMENTO NOS FESTEJOS JUNINOS DA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO; 2. A PREVISÃO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE ORIGEM PÚBLICA E PRIVADA PARA OS FESTEJOS JUNINOS, CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO PÚBLICA DO GOVERNADOR DO ESTADO ACERCA DO FINANCIAMENTO DAS ATRAÇÕES NACIONAIS PELA INICIATIVA PRIVADA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52013_texto_integral
- REQUERIMENTO N° 223/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, SOLICITANDO QUE SEJA REQUISITADA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, O ENVIO DA RELAÇÃO COM OS VALORES CORRESPONDENTES DAS ATRAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS CONTRATADAS PARA APRESENTAÇÕES NOS FESTEJOS JUNINOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52014_texto_integral
- REQUERIMENTO N° 227/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITANDO A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 19 DE JUNHO DE 2024, PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, AO MESMO TEMPO EM QUE REQUER, NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOSÉ SARNEY, APROVADA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.050/2021, DE SUA AUTORIA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52035_texto_integral
V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
- REQUERIMENTO Nº 226/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JUSCELINO MARRECA, SOLICITANDO A RETIRADA DEFINITIVA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 247/2024, DE SUA AUTORIA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52034_texto_integral
- REQUERIMENTO Nº 228/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, SOLICITANDO QUE SEJAM CONCEDIDOS 02(DOIS) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE A SER CONSIDERADO A PARTIR DE 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, COMBINADO COM 119(CENTO E DEZENOVE) DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR, TOTALIZANDO 121 (CENTO E VINTE UM) DIAS DE LICENÇA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52036_texto_integral
- REQUERIMENTO Nº 229/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL, SOLICITANDO QUE SEJAM CONCEDIDOS 02(DOIS) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE A SER CONSIDERADO A PARTIR DE 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, COMBINADO COM 119(CENTO E DEZENOVE) DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR, TOTALIZANDO 121 (CENTO E VINTE UM) DIAS DE LICENÇA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52037_texto_integral