SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.5.2024 – TERÇA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.5.2024 – TERÇA-FEIRA - 14/05/2024

14 de maio de 2024

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 646/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUEESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE BIOINSUMOS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RELATOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA.

PROJETO DE LEI Nº 559/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAINA, QUEINTITUI DIRETRIZES PARA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUACAÇÃO ORIENTANDO-OS PARA UMA ATUAÇÃO PREVENTIVA E PROTETIVA CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA SUBSTITUTIVA) – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATORA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO.

PROJETO DE LEI N° 630/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A ESTRATÉGIA PERMANENTE DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E INFORMAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

PROJETO DE LEI N° 691/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS – CIDADANIA DIGITAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE E DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO.

PROJETO DE LEI N° 086/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O “FESTEJO DE SANTO INÁCIO DE LOYOLA”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 083/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE CRIA A LISTA DE PRIORIDADE PARA TRAVESSIA NO FERRY BOAT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÃO DE TRABALHO – RELATORA DEPUTADA CLAÚDIA COUTINHO.