SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.5.2025 – QUARTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.5.2025 – QUARTA-FEIRA - 14/05/2025

14 de maio de 2025

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 079/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE À SENHORA MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 104/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SENHORA LOUISE ALINE ROMÃO GONDIM. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQUERIMENTO Nº 195/2025)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 046/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME PAZ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRAS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA -RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 045/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “SARGENTO SÁ” AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS DE CARVALHO "IN MEMORIAM". COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

III - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 020/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS (ACATANDO SUBSTITUTIVO) – RELATORA DEPUTADA EDNA SILVA.

PROJETO DE LEI N° 069/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, QUE INSTITUI O “DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SISTEMA FECOMÉRCIO/ SESC/SENAC” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA.

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO N° 198/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 15H, PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” A ENFERMEIRA JOYCE SANTOS LAGES, CONCEDIDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 1.347/2025.

REQUERIMENTO N° 199/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25/2019, Nº 38/2022 E Nº 126/2024, COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO.

REQUERIMENTO N° 202/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO SENHOR JOELLSON BRAGA, POR VENCER A MARATONA NEW BALANCE EM PORTO ALEGRE.

V - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO N° 200/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25/2019 E Nº 38/2022, DE SUA AUTORIA.