SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.8.2024 – QUARTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.8.2024 – QUARTA-FEIRA - 14/08/2024

14 de agosto de 2024

I - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 039/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRANCISCO NAGIB, QUECONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. ANTONIO JOSÉ SALES BACELAR COUTO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 049/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” AO SR CÁSSIO FELIPE SOUSA COSTA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

II - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO N° 285/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIC COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA CONFORME A DISPONIBILIDADE DESTA CASA, ANTES DO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS, CONCEDIDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.229/2024 E DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SR. BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA, APROVADA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.235/2024.

REQUERIMENTO N° 286/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 409/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO.

REQUERIMENTO N° 287/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO QUE SEJA CONFIRMADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024 (QUINTA FEIRA), AS 11:00, ALUSIVA AOS 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS DA REGULARIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE BIÓLOGO. PARA TANTO, A SESSÃO SOLENE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DO RESPECTIVO CONSELHO E DIVERSAS PERSONALIDADES QUE TIVERAM PARTICIPAÇÃO NA HISTÓRIA DESSA PROFISSÃO NO ESTADO.

REQUERIMENTO N° 288/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A DR THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO, PARABENIZANDO-O POR ASSUMIR COMO MEMBRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJDMA), PARA O BIÊNIO 2025/2026.

III - REQUERIMENTO À DELIBERÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO N° 289/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, SOLICITANDO QUE SEJAM CONCEDIDOS 121 (CENTO E VINTE E HUM) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO.