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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.8.2025 – QUINTA-FEIRA - 14/08/2025

14 de agosto de 2025

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 14/08/2025 – (QUINTA-FEIRA)

I – PARECER EM REDAÇÃO FINAL

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

  1. PARECER Nº 446/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 102/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUE AUTORIZA O ESTADO DO MARANHÃO A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O POVOADO ACAMPAMENTO NO MUNICÍPIO DE VIANA-MA A CIDADE DE PEDRO DO ROSÁRIO, COM EXTENSÃO DE 38KM. RELATOR DEPUTADO ARISTON.

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 307/2025)

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 021/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR PAULO DE TARSO GUEDES CARVALHO.  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 13/08/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 022/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR DEVANIR GARCIA.  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 13/08/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 025/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR DIOVANI SANTA RITA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 13/08/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.

III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 13/08/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.

  • REQUERIMENTO N° 311/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA OS PROJETOS DE LEI Nº 373/2025, Nº 374/2025, DE SUA   AUTORIA, QUE SERÃO SUBSTITUÍDOS, NESTA CASA.
  • REQUERIMENTO N° 312/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRa. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS SUAS FALTAS ÀS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 11 A 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR ESTAR VIAJANDO PARA SÃO PAULO, EM BUSCA DE ARTICULAÇÕES E PARCERIAS PARA A FRENTE PARLAMENTAR CATÓLICA NESTA CASA.