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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15.04.2025 – TERÇA-FEIRA - 15/04/2025

15 de abril de 2025

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 15/04/2025 – (TERÇA - FEIRA)

I - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE LEI N° 064/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, QUE
   ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO A
   DOAÇÃO DE CÓRNEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL
   DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO
   GLALBERT CUTRIM.
   http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=50914
   II – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
   EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
   2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
2. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 142/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO
   ARNALDO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO
   DEPUTADO RICARDO ARRUDA, NATURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COM
   PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA –
   RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
   http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54583
   TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 08, 09 E 10/04/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.
   (3ª SESSÃO)
3. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 079/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA
   SOLANGE ALMEIDA, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
   “SARGENTO SÁ” AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA DIEGO NASCIMENTO DOS SANTOS
   E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DR. YGLÉSIO.
   http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=44722
   ESTADO DO MARANHÃO
   ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
   ORDEM DO DIA
   SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 15/04/2025 – (TERÇA - FEIRA)
   2
4. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 011/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA
   DRA. VIVIANNE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL
   BECKMAN À SENHORA DANIELA PEREIRA MADEIRA. COM PARECER FAVORÁVEL
   DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO
   FLORÊNCIO NETO.
   http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55450
5. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 016/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO
   ARNALDO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL
   BECKMAN AO SENHOR, CÉSAR BANDEIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA
   COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO
   FLORÊNCIO NETO.
   http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55516
   TRANSFERIDO DA ORDEM DOS DIAS 02/4/2025, DEVIDO A FALTA DE QUORUM
   REGIMENTAL E 08 E 09/04/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.
6. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 119/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA
   ROSANGELA VIDAL, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL
   BECKMAN” AO SENHOR LUCIENIO GONÇALVES DO NASCIMENTO. COM PARECER
   FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR
   DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
   http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54359
7. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 120/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA
   ROSANGELA VIDAL, QUE CONCEDE “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL
   BECKMAN” AO SENHOR ERNO SORVOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
   DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO
   EVANGELISTA.
   http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54360
   ESTADO DO MARANHÃO
   ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
   ORDEM DO DIA
   SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 15/04/2025 – (TERÇA - FEIRA)
   3
   III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
8. REQUERIMENTO N° 146/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, SOLICITANDO
   QUE APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS NAS
   SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 08 E O9 DO MÊS EM CURSO PARA CUMPRIMENTO
   DE AGENDA COM O GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO NA REGIÃO LESTE DO
   ESTADO.
   http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56044
9. REQUERIMENTO N° 147/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR,
   SOLICITANDO QUE SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 2
   DE ABRIL DE 2025, EM VIRTUDE DA SUA PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DE
   HOMENAGEM À PROFESSORA ROSA CASTRO NA ESCOLA LEGISLATIVA.
   http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56048
10. REQUERIMENTO N° 148/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO,
    SOLICITANDO QUE SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA
    NO DIA 09 DE ABRIL (QUARTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, POR MOTIVO DE VIAGEM
    PARA PARTICIPAR DE AGENDA JUNTO AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, PARA
    ENTREGA DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA.
    http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56049