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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15.10.2025 – QUARTA-FEIRA - 15/10/2025
15 de outubro de 2025
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 14/10/2025 – (TERÇA - FEIRA)
I – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI Nº 346/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ENOS COSTA FERREIRA, QUE INSTITUI A “SEMANA DA SOLIDARIEDADE CRISTÔ NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, RELATOR DEPUTADO ARISTON.
- PROJETO DE LEI Nº 442/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE INSTITUI E INCLUI O DIA DO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, A SER CELEBRADO NO DIA 21 DE SETEMBRO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, RELATOR DEPUTADO ARISTON.
II – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI Nº 159/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO CIRO NETO.
- PROJETO DE LEI Nº 454/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO ARISTON.
III – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 070/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE,” A SRA. MARIA JOSÉ ARAGÃO COSTA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.
IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO N° 406/2025, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO LAGO, FERNANDO BRAIDE, CARLOS LULA, OTHELINO NETO E JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO CÓPIA DOS ACORDOS, CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS ASSINADOS ENTRE O ESTADO DO MARANHÃO E A CONAFER. O REQUERIMENTO FOI INDEFERIDO E OS AUTORES RECORRERAM AO PLENÁRIO NOS TERMOS DO ART. 159 DO REGIMENTO INTERNO.
- REQUERIMENTO N° 408/2025, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO LAGO, FERNANDO BRAIDE, CARLOS LULA, OTHELINO NETO E JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO ACERCA DE PAUTA DEBATIDA EM REUNIÃO ENTRE GOVERNADOR E A CONAFER. O REQUERIMENTO FOI INDEFERIDO E OS AUTORES RECORRERAM AO PLENÁRIO NOS TERMOS DO ART. 159 DO REGIMENTO INTERNO.
- REQUERIMENTO Nº 414/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS À SENHORA AMANDA ROCHA DUARTE, COORDENADORA DE DIREITOS E REGISTROS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DA CORRIDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EVENTO QUE PROMOVEU A INTEGRAÇÃO ENTRE SERVIDORES, MAGISTRADOS E A COMUNIDADE, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA E O BEM-ESTAR.
- REQUERIMENTO Nº 415/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2024.
- REQUERIMENTO Nº 416/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 254/2024.
V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
- REQUERIMENTO N° 385/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO RIOS, SOLICITANDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS AS SUAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 16, 17, 18, 23, 24, 25 E 30 DE SETEMBRO E 1º DE OUTUBRO, EM VIRTUDE DE TRATAMENTO MÉDICO.
- REQUERIMENTO Nº 412/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LEOCÁDIO DE SOUSA LOBATO, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA POR DOIS MANDATOS. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.