SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15.5.2025 – QUINTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15.5.2025 – QUINTA-FEIRA - 15/05/2025

15 de maio de 2025

I - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 054/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ‘’JOÃO DO VALE’’ À FOLCLORISTA, PESQUISADORA E ESCRITORA ZELINDA MACHADO DE CASTRO E LIMA, CONHECIDA COMO DONA ZELINDA LIMA, UM DOS BALUARTES DA CULTURA POPULAR DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 199/2025)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 025/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO. QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SENHORA MARIA JULIANA RODOVALHO DORIQUI. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 038/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO. QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE À SENHORA MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA AQUINO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

III - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTOS Nº^s 204 A 219/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUESEJAM ENVIADAS MENSAGENS DE CONGRATULAÇÕES AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, EXTENSIVAS À POPULAÇÃO DE VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE SUAS FUNDAÇÕES.

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO Nº 203/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DO PRESENTE ANO.

REQUERIMENTO Nº 220/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO - ITERMA, REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL OS TÉCNICOS DESSE INSTITUTO ESTARIAM, NESTE MÊS DE MAIO, FAZENDO MEDIÇÕES NA ÁREA DO POVOADO MATO GRANDE COM LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA 02° 58’22” (dois graus, cinquenta e oito minutos sul e vinte e dois segundos sul) E 43°15’59” (quarenta e três graus, quinze minutos e cinquenta e nove segundos oeste), NO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS, CUJO TÍTULO DE TERRA FOI CONCEDIDO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO POVOADO MATO GRANDE EM 2018, COM TÍTULO DE DOMÍNIO COMUNITÁRIO Nº 04695.