SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.10.2024 – QUARTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

Início -> Ordem do dia

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.10.2024 – QUARTA-FEIRA - 16/10/2024

16 de outubro de 2024

I - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 078/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO DR. JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 072/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ AO SENHOR MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 329/2024)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 106/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO “SENHOR GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM”. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.

III - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 004 /2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE MODIFICA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA ADEQUAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DE REPRODUÇÃO OBRIGATÓRIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA) – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 005/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE REVISA A TÉCNICA LEGISLATIVA EMPREGADA PELAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 050/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO ADVOGADO E PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO (AGED), CAUÊ ÁVILA ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO Nº 326/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS – MOB, SENHOR ADRIANO SARNEY, QUE ENCAMINHE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE REGISTRO, A PLACA E O ANO DE FABRICAÇÃO DOS 75 ÔNIBUS ENTREGUES PELA MOB. RECENTEMENTE E QUE IRÃO ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE ILHA.

REQUERIMENTO INDEFERIDO, O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO DA DECISÃO DA MESA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 159,DO REGIMENTO INTERNO.

REQUERIMENTO N° 330/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024, DATA ALUSIVA À COMEMORAÇÃO DO DIA ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS.

VI - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO N° 331/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SRA. MARIA JOSÉ DE SOUSA SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA ZEZÉ, PRESIDENTE DA LIGA DAS MULHERES MARANHENSES,