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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.10.2025 – QUINTA-FEIRA - 16/10/2025

16 de outubro de 2025

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 16/10/2025 – (QUINTA - FEIRA)

I – MEDIDA PROVISÓRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

  1. MEDIDA PROVISÓRIA N° 508/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO, DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD E AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

II – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° E 2° TURNO – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQs. 415 e 416/2025)

  • PROJETO DE LEI Nº 043/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA DOENÇAS AUTOIMUNES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO) E DE SAÚDE (RELATOR DEPUTADO FRANCISCO NAGIB).
  • PROJETO DE LEI Nº 254/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS E TREINAMENTO DE SALVAMENTO DE VÍTIMAS DE ENGASGO OU ASFIXIA POR ALIMENTO OU BEBIDA NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO) E DE SAÚDE (RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO).

III – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI Nº 409/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “REFEIÇÃO DE VERDADE” PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA) E DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES).

IV – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI Nº 245/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO, COM FOCO NA PERMANÊNCIA DOS JOVENS RURAIS NAS ESCOLAS E NO RESPEITO ÀS REALIDADES LOCAIS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO.

V – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 093/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR DO LEGISLATIVO A SER CONFERIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

VI – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 090/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. CARLOS AUGUSTO SOARES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

VII - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  • REQUERIMENTO Nº 419/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) KAIO NOGUEIRA.
  • REQUERIMENTO Nº 421/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 372/2024, DE SUA AUTORIA.
  • REQUERIMENTO Nº 422/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 294/2024, DE SUA AUTORIA.
  • REQUERIMENTO Nº 423/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 265/2024, DE SUA AUTORIA.
  • REQUERIMENTO Nº 426/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.
  • REQUERIMENTO Nº 427/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, SOLICITANDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 112/2025, DE SUA AUTORIA.
  • REQUERIMENTO Nº 428/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 463/2025 DE SUA AUTORIA.
  • REQUERIMENTO Nº 429/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 627/2023, DE SUA AUTORIA.
  • REQUERIMENTO Nº 430/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 636/2023, DE SUA AUTORIA.
  • REQUERIMENTO Nº 431/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 159/2021, DE SUA AUTORIA.

VIII - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

  1. REQUERIMENTO N° 385/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO RIOS, SOLICITANDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS AS SUAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 16, 17, 18, 23, 24, 25 E 30 DE SETEMBRO E 1º DE OUTUBRO, EM VIRTUDE DE TRATAMENTO MÉDICO. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.
  2. REQUERIMENTO N° 417/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, SOLICITANDO QUE SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE PARTICIPAR DO FUNERAL DO PASTOR JOSÉ ALVES CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA - MA.
  3. REQUERIMENTO N° 418/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, SOLICITANDO QUE SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE AGENDA INSTITUCIONAL COM PRESIDENTE LULA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ – MA.
  4. REQUERIMENTO Nº 420/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, SOLICITANDO QUE SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
  5. REQUERIMENTO Nº 425/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAÍNA, SOLICITANDO QUE SEJAM ABONADAS AS SUAS FALTAS NO PERÍODO DAS DATAS DO DIA 06 A 10 DE OUTUBRO DE 2025.
  6. REQUERIMENTO Nº 432/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ILENILDE COSTA FERREIRA MUNIZ, A DONA PRETA, COMO ERA CONHECIDA, QUE RESIDIA NA CAPITAL DE NOSSO ESTADO.
  7. REQUERIMENTO Nº 433/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO LÚCIO, PAI DO EX – DEPUTADO PAULO NETO.
  8. REQUERIMENTO Nº 434/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRANCISCO NAGIB, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO DE INTERESSE PARLAMENTAR NA CHINA, NO PERÍODO DE 12 A 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.