SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.7.2024 – TERÇA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.7.2024 – TERÇA-FEIRA - 16/07/2024

16 de julho de 2024

I - PARECER EM REDAÇÃO FINAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

PARECER N° 558/2024, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 602/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE ESG (AMBIENTAL, SOCIAL E DE GOVERNANÇA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DO PARECER DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

II - MEDIDAS PROVISÓRIAS

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUEDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 450/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 11.625, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

III - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 401/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUEDECLARA E RECONHECE OS SABERES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE COLETA E QUEBRA DE COCO BABAÇU, AS "QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU", COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA IMATERIAL NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE.

PROJETO DE LEI Nº 227/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, QUEDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO ABRAÇO DA VIDA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO LEANDRO BELLO.

IV - MOÇÃO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

MOÇÃO Nº 013/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, SOLICITANDO QUE SEJAENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS HEROICOS POLICIAIS CIVIS, ANTONIO CARLOS DANTAS FERREIRA E IDEQUEU SILVA RABELO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO Nº 272/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO SOLDADO LEITE, SOLICITANDO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 11:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO SOLDADO”.

REQUERIMENTO Nº 273/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR RAUL FAGNER DA SILVA LEITE, NO PRÓXIMO DIA 17 DE JULHO DE 2024, ÀS 11:00H

VI - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO Nº 271/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, SOLICITANDO QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ABONADAS SUAS FALTAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, POR ESTAR REPRESENTANDO ESTE PODER EM UM EVENTO NA CIDADE DE TERESINA – PI.

REQUERIMENTO Nº 274/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, SOLICITANDO QUE SEJAM CONCEDIDOS 2(DOIS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COMBINADOS COM 119 (CENTO E DEZENOVE ) DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR A SER CONSIDERADA A PARTIR DE 11 DE JUNLHO DO ANO EM CURSO.