SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17.09.2024 – TERÇA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17.09.2024 – TERÇA-FEIRA - 17/09/2024

17 de setembro de 2024

I - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 093/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO. QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 094/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” A SRA. MARIA LÚCIA BANDEIRA ADELINO VERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

II - VETO TOTAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO VOTAÇÃO NOMINAL – (ART. 243 R.I.)

VETO TOTAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 041/2024) AO PROJETO DE LEI N° 124/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, QUE CRIA A SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS NEURO-DIVERSAS, QUE POSSUAM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, TDAH E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER Nº 501/2024, FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO VETO, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.

III - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO N° 313/2024, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO LAGO, CARLOS LULA E JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA ESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU, A SER REALIZADO NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.