SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17.12.2024 – TERÇA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17.12.2024 – TERÇA-FEIRA - 17/12/2024

17 de dezembro de 2024

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº404/2024)

PROJETO DE LEI Nº 472/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS NORMAS RELATIVAS À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS LOCAIS DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DO MARANHÃO. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.

SUSPENDO A SESSÃO PARA QUE AS COMISSÕES SE MANIFESTEM

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 170/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.

III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 410/2024)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 082/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. DIEGO AMARAL SAMPAIO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 112/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. NILSON TAKASHI HAMADA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº123/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SRA. LARIANE TELLES MENDONÇA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 125/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. PAULO LIRA DOS SANTOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

IV - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI 167/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS – DII. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE.

V - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLULÇÃO LEGISLATIVA N° 035/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ¨MANUEL BECKMAN AO SENHOR RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO¨. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

VI – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO N° 413/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, SOLICITANDO QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10 (DEZ) DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUERIMENTO N° 414/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA, SOLICITANDO QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER N° 829/2024, EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA QUE REJEITA O PROJETO DE LEI Nº 432/2024, DE SUA AUTORIA..

REQUERIMENTO N° 415/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR DE SÃO LUIS, BENEDITO PIRES, FALECIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 12/12/2024.