SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17.4.2024 – QUARTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17.4.2024 – QUARTA-FEIRA - 17/04/2024

17 de abril de 2024

I - PARECERES EM REDAÇÃO FINAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

PARECER Nº 315/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 017/2024, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VII E X DO ART. 264 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - RELATOR DEPUTADO FLORÊCIO NETO.

PARECER Nº 248/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 580/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO-SE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE TODO ESTADO DO MARANHÃO. DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA - RELATOR DEPUTADO FLORÊCIO NETO.

II - PROJETO DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

VOTAÇÃO NOMINAL(ART. 262 § 1º DO R.I.)

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 004/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUEACRESCE DISPOSITIVO AO ART. 12 BEM COMO AO ART.158, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA MODIFICATIVA) – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO Nº 144/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRANCISCO NAGIB, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, ÀS 11H, SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR MAURÍCIO ARAGÃO FEIJÓ, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO MARANHÃO (FECOMÉRCIO) CONFORME PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 064/2023, APROVADO POR ESTA CASA E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023.

REQUERIMENTO N° 146/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA PARA O DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 14:30 HORAS, NO PLENÁRIO “NAGIB HAICKEL”, UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA FAMÍLIA.

REQUERIMENTO N° 147/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAINA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2024, AS 15:00 HORAS, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO “MAIO LARANJA” (LEI Nº 11.985/23), DEDICADO AO ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 095/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 094/2023, DE SUA AUTORIA.

REQUERIMENTO N° 149/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 037/2024, DE SUA AUTORIA.

REQUERIMENTO N° 150/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 023/2024, DE SUA AUTORIA.