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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/2024 – QUARTA-FEIRA - 18/12/2024

18 de dezembro de 2024

I - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº404/2024)

1.PROJETO DE LEI Nº 472/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS NORMAS RELATIVAS À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS LOCAIS DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (ACATANDO EMENDA) – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54407_texto_integral

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 17/12/2024, A PEDIDO DA LÍDERANÇA DO GOVERNO.

II - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2.PROJETO DE LEI Nº 250/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JUSCELINO MARRECA, QUE CONSIDERA O FESTEJO DE SANTA LUZIA, QUE ACONTECE NO DIA 13 DE DEZEMBRO NA CIDADE DE SANTA LUZIA – MA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52031_texto_integral

III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA

3.PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 069/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SENHORA MIRELLA CEZAR FREITAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52124_texto_integral

4.PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 114/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. RICARDO CASTELLAR DE FARIA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54262_texto_integral

IV – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

5.REQUERIMENTO N° 416/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 140/2024 DE SUA AUTORIA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR FLÁVIO BOSON GAMBOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54575_texto_integral

6.REQUERIMENTO N° 417/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 141/2024 DE SUA AUTORIA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN AO SENHOR TEODORO SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54576_texto_integral

7.REQUERIMENTO N° 418/2024, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROBERTO COSTA E DAVI BRANDÃO, SOLICITANDO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 524/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54586_texto_integral

8.REQUERIMENTO N° 419/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO TENENTE CORONEL CIRO (ELEITO PRESIDENTE), TENENTE CORONEL CASTRO (SECRETÁRIO GERAL), TENENTE SILVIO ROCHA (TESOUREIRO), CORONEL EDILENE (DIRETORIA DE SÓCIOS), TENENTE CORONEL SIPAUBA (PLANEJAMENTO E JUSTIÇA), TENENTE CORONEL NASCIMENTO ( DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE) PELA ELEIÇÃO DO CONSELHO DA ASSIOF, COM MANDATO PARA O BIÊNIO 2025-2026.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54587_texto_integral