Início -> Ordem do dia
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.9.2025 – QUINTA-FEIRA - 18/09/2025
18 de setembro de 2025
SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18/09/2025.
I - PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2º TURNOS - REGIME DE URGÊNCIA (REQ. N°373/2025)
- PROJETO DE LEI N° 410/2025, (MENSAGEM N° 069/2025), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 12.502, DE 13 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MARANHÃO LIVRE DA FOME. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA. COM PARECER VERBAL E FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
- PROJETO DE LEI Nº 415/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 7.225, DE 31 DE AGOSTO DE 1998; A LEI Nº 9.985, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014; A LEI Nº 10.225, DE 17 DE MARÇO DE 2015 E A LEI Nº 11.013, DE 24 DE ABRIL DE 2019, PARA DELEGAR À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-SEGOV A COMPETÊNCIA QUANTO AO PLANEJAMENTO, À COORDENAÇÃO AO CONTROLE, À CONCESSÃO, À PERMISSÃO, À REGULAÇÃO E À FISCALIZAÇÃO QUANTO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL.COM PARECERES FAVORÁVEIS EMITIDOS PELAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA)- RELATOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ,SEGURIDADE SOCIAL E RALAÇÕES DO TRABALHO - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
- PROJETO DE LEI N° 416/2025, (MENSAGEM N° 071/2025), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUEALTERA A LEI Nº 12.271, DE 16 DE MAIO DE 2024, QUE REESTRUTURA O PROGRAMA MARANHÃO SOLIDÁRIO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA. COM PARECER VERBAL E FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.