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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.03.2025 – QUARTA-FEIRA - 19/03/2025

19 de março de 2025

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 19/03/2025 – (QUARTA - FEIRA)
1
I - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  1. PROJETO DE LEI N° 506/2024, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE REVOGA
    DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL Nº 12.193, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE
    DISPÕE SOBRE AS CUSTAS JUDICIAIS SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
    NATUREZA FORENSE. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
    CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO
    EVANGELISTA.
    http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54558
    II - PROJETOS DE LEI
    EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
    1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
  2. PROJETO DE LEI N°160/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI BRANDÃO, QUE
    INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES VÍTIMAS OU
    AMEAÇADAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. COM PARECERES DAS COMISSÕES DE
    CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA) – RELATOR
    DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS
    MINORIAS – RELATORA DEPUTADA JANAÍNA.
    http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51355
  3. PROJETO DE LEI N° 307/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUE
    INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO AOS JOVENS EGRESSOS DE SERVIÇOS DE
    ACOLHIMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES DAS COMISSÕES DE
    CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E
    DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO
    JULIO MENDONÇA.
    http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52243

ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 19/03/2025 – (QUARTA - FEIRA)
2
III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 026/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO
    FRANCISCO NAGIB, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO
    SENHOR ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO. COM PARECER DA COMISSÃO DE
    CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO
    EVANGELISTA.
    http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51214
    IV - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA
  2. REQUERIMENTO Nº 089/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM,
    SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO
    PROCURADOR DE JUSTIÇA, DANIEL PEREIRA FILHO, FALECIDO EM 17/03/2025.
    http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55761