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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2024 – QUINTA-FEIRA - 19/12/2024
19 de dezembro de 2024
I - PARECER EM REDAÇÃO FINAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO
1.PARECER Nº 904/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº 472/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS NORMAS RELATIVAS À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS LOCAIS DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR DO PARECER DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
II - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
2.PROJETO DE LEI Nº 167/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS – DII. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/39550_texto_integral
III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
3.PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 035/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ¨MANUEL BECKMAN” AO SENHOR RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51333_texto_integral
IV - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ Nº 418/2024)
4.PROJETO DE LEI Nº 524/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA TRANSAÇÃO COM VISTAS A ENCERRAR OS LITÍGIOS RETRATADOS NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0852958-10.2019.8.10.0001, QUE TRAMITA PERANTE A 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E DO PROCESSO N° 0012777-98.1999.8.10.0001, QUE TRAMITA PERANTE A 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DE LITÍGIO QUANTO A IMÓVEL DÉBITOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54585_texto_integral
V - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA(REQS Nºs 416 E 417/2024)
5.PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 140/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR FLÁVIO BOSON GAMBOGI. DEPENDE DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54563_texto_integral
6.PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 141/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR TEODORO SILVA SANTOS. DEPENDE DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54564_texto_integral
VI - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
7.PROJETO DE LEI Nº 250/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JUSCELINO MARRECA, QUE CONSIDERA O FESTEJO DE SANTA LUZIA, QUE ACONTECE NO DIA 13 DE DEZEMBRO NA CIDADE DE SANTA LUZIA – MA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52031_texto_integral
TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 18/12/2024, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO)
VII – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
8.REQUERIMENTO Nº 403/2024, AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA, SOLICITANDO QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 420/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54521_texto_integral
9.REQUERIMENTO N°420/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA, SOLICITANDO QUE, PÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025, ÀS 11H, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA VEREADORA MARIA ROSANA DA SILVA - “ROSANA DA SAÚDE”, CONCEDIDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 121/2024.
http://192.168.15.1:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54599_texto_integral
10.REQUERIMENTO Nº 412/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NA PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA, OS PROJETOS DE LEI Nºs 284, 329,330 E 363/2024, TODOS DE SUA AUTORIA.
http://192.168.15.1:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54551_texto_integral
11.REQUERIMENTO Nº 424/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDRÉIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nºs 134,135,137 E 138/2024, TODOS DE SUA AUTORIA.
http://192.168.15.1:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54637_texto_integral
VIII – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
12.REQUERIMENTO N° 421/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, SOLICITANDO QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ABONADAS SUAS FALTAS DAS SESSÕES PLENÁRIS DOS DIAS 05, 06 E 07 DE NOVEMBRO DESTE ANO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA MÃE, LENILCE MARIA SÁ FORTES DE ARRUDA.
http://192.168.15.1:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54602_texto_integral
13.REQUERIMENTO Nº 425/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM, JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 06 A 14/03/2024; 08 A 16/05/2024; 05 A 12/ 06/2024; 18 A 27/06/2024; 04 A 16/07/2024; 08 A 15/08/2024 E 18/12/2024, SENDO QUE NESTE PERIODO ESTAVA CUMPRINDO AGENDA POLÍTICA NO INTERIOR DO MARANHÃO.
http://192.168.15.1:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54643_texto_integral
14.REQUERIMENTO Nº 426/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, SOLICITANDO QUE SEJA, JUSTIFICADA A SUAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIA DOS DIAS 10 E 17 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.
http://192.168.15.1:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54640_texto_integral
15.REQUERIMENTO Nº 428/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, SOLICITANDO QUE SEJA, JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/12/2024, POR ESTÁ CUMPRINDO AGENDA POLÍTICA NO INTERIOR DO MARANHÃO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54645_texto_integral