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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.8.2025 – TERÇA-FEIRA - 19/08/2025

19 de agosto de 2025

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 19/08/2025 – (TERÇA -FEIRA)

I - VETOS TOTAIS

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO VOTAÇÃO NOMINAL – (ART. 241 R.I.)

  1. VETO TOTAL (MENSAGEM N° 055/2025) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI N° 455/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO AGENTE DE COLETA DE RESÍDUOS, DE LIMPEZA E DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER Nº 556/2025, FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO VETO, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR – DEPUTADO RICARDO ARRUDA.
  • VETO TOTAL (MENSAGEM N° 056/2025) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI N° 462/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS MULHERES PESCADORAS, AQUICULTORAS E MARISQUEIRAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER Nº 555/2025, PELA REJEIÇÃO DO VETO, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR – DEPUTADO RICARDO ARRUDA.
  • VETO TOTAL (MENSAGEM N° 057/2025) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI N° 479/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE DENOMINA A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO BATISTA E ANAJATUBA DE JOÃO EVANGELISTA SERRA DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO COMO DEPUTADO JOÃO EVANGELISTA. COM PARECER Nº 551/2025, PELA REJEIÇÃO DO VETO, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR – DEPUTADO RICARDO ARRUDA.

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 307/2025)

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 021/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR PAULO DE TARSO GUEDES CARVALHO.  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 14/08/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR. (3ª SESSÃO).

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 022/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR DEVANIR GARCIA.  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 14/08/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR. (3ª SESSÃO).

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 025/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR DIOVANI SANTA RITA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 14/08/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR. (3ª SESSÃO).

III - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  • REQUERIMENTO N° 313/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS FARMACÊUTICOS, CELEBRADO NO MÊS DE SETEMBRO, NO DIA 25.

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 14/08/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR. (3ª SESSÃO).

  • REQUERIMENTO N° 312/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRa. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS SUAS FALTAS ÀS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 11 A 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR ESTAR VIAJANDO PARA SÃO PAULO, EM BUSCA DE ARTICULAÇÕES E PARCERIAS PARA A FRENTE PARLAMENTAR CATÓLICA DESTA CASA.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 14/08/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA.