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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2.10.2025 – QUINTA-FEIRA - 02/10/2025

02 de outubro de 2025

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 02/10/2025 – (QUINTA - FEIRA)

I - VETO PARCIAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO - VOTAÇÃO NOMINAL (ART. 241 R.I.)

  1. VETO PARCIAL (MENSAGEM N° 083/2025) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI N° 424/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER Nº 683/2025, FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO VETO, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA.

II - MEDIDA PROVISÓRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

  • MEDIDA PROVISÓRIA N° 507/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA.

III – PARECER EM REDAÇÃO FINAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

  • PARECER N° 702/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI N° 513/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. RELATOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA.

IV – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI Nº 347/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIC COSTA, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS SERVIÇOS E SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS NOS CARTÓRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA.

V – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 008/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN”, AO SENHOR ISAQUE COSTA DO NASCIMENTO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 097/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.