SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2.7.2024 – TERÇA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2.7.2024 – TERÇA-FEIRA - 02/07/2024

02 de julho de 2024

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 602/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUEINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE ESG (AMBIENTAL, SOCIAL E DE GOVERNANÇA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO SUBSTITUTIVO) – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. – RELATOR DEPUTADO JOTA PINTO.

PROJETO DE LEI N° 722/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUEINSTITUI O DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE RURAL A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE JULHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 046/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SENHOR DUDU DINIZ. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

III - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 173/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, QUEDEFINE AS DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL E HUMANIZADA AO RECÉM-NASCIDO GRAVE OU POTENCIALMENTE GRAVE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESTADUAL DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE SAÚDE DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO.

PROJETO DE LEI N° 175/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, QUEINSTITUI POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER EM BEBÊS INTRAUTERINOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM E DE SAÚDE DEPUTADA CLAUDIA COUTINHO.

PROJETO DE LEI N° 177/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUEDÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA MA – 201 QUE ESPECIFICA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

PROJETO DE LEI N° 079/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE ALTERA A REDAÇÃO E EMENTA DA LEI Nº 11.713/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR “ABA” PARA CRIANÇAS E JOVENS COM SÍNDROME DE DOWN (T21) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

PROJETO DE LEI N° 059/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE INSTITUÍ A SEMANA ESTADUAL DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

IV - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 061/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, QUECONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DOUTOR JOSÉ WILHELMS VENTURA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 052/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, QUECONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA AGUIAR. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 003/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADAO MARANHENSE AO SENHOR DOUGLAS PAULO DA SILVA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 042/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO NEGRO COSME AO SENHOR MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO N° 249/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, SOLICITANDOQUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS BOMBEIROS MILITARES (DOIS DE JULHO) E DISTRIBUIÇÃO DE PLACA INDIVIDUALIZADA COM MENSAGEM DE APLAUSOS. E REGOZIJO A COORDENADORA ROSEMARY CRISTINA ALVES COELHO AZEVEDO MAJ. QOCBM E AOS INSTRUTORES DO CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 27/06/2024, A PEDIDO DO AUTOR.

REQUERIMENTO N° 251/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

VI - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO N° 250/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALUÍZIO SANTOS, SOLICITANDO QUESEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 16, 21,22, E 23/05/2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO.