SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.05.2025 – TERÇA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.05.2025 – TERÇA-FEIRA - 20/05/2025

20 de maio de 2025

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 020/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS (ACATANDO SUBSTITUTIVO) – RELATORA DEPUTADA EDNA SILVA.

PROJETO DE LEI N° 069/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, QUE INSTITUI O “DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SISTEMA FECOMÉRCIO/ SESC/SENAC” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA.

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 053/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. CASSIANO PEREIRA JUNIOR. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 019/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. ANTÔNIO JOSÉ CLEMENS SABÓIA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO Nº 220/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO - ITERMA, REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL OS TÉCNICOS DESSE INSTITUTO ESTARIAM, NESTE MÊS DE MAIO, FAZENDO MEDIÇÕES NA ÁREA DO POVOADO MATO GRANDE COM LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA 02°58’22” (dois graus, cinquenta e oito minutos sul e vinte e dois segundos sul) E 43°15’59” (quarenta e três graus, quinze minutos e cinquenta e nove segundos oeste), NO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS, CUJO TÍTULO DE TERRA FOI CONCEDIDO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO POVOADO MATO GRANDE EM 2018, COM TÍTULO DE DOMÍNIO COMUNITÁRIO Nº 04695.

REQUERIMENTO Nº 221/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 96/2024, DE SUA AUTORIA, QUE ESTABELECE QUE A NEGATIVA DE MATRÍCULA ESCOLAR DEVERÁ SER APRESENTADA POR TERMO ESCRITO E COM JUSTIFICATIVA, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO.

REQUERIMENTO Nº 222/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETOS DE LEI N° 513/2024 E N° 157/2025 E PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 039/2025, TODOS DE SUA AUTORIA, COM PARECERES FAVORÁVEIS.

IV - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO Nº 217/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, SOLICITANDO QUE SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO, A CONVITE DO GOVERNADOR DO ESTADO, NA CARAVANA MARANHÃO TODOS POR ELAS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ – MA.