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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.8.2024 – TERÇA-FEIRA - 20/08/2024
20 de agosto de 2024
I - PARECER EM REDAÇÃO FINAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO
- PARECER Nº 584/2024, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 006/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO. RELATOR DO PARECER DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
II - MEDIDAS PROVISÓRIAS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO – REGIME DE PRIORIDADE
- MEDIDA PROVISÓRIA N° 451/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI OS PROGRAMAS ESTADUAIS "CUIDAR DOS OLHOS" E " CIRURGIA: AQUI A FILA ANDA" NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.
- MEDIDA PROVISÓRIA N° 454/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.
III - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE
- PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA INCLUIR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ESTADUAL DE LONGO PRAZO COMO HORIZONTE NORTEADOR DO DESENVOLVIMENTO, DAS DESPESAS E DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 063/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN”, AO DOUTOR JOSÉ WILHELMS VENTURA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.
V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO Nº 291/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAÍNA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANOEL ALMEIDA NETO, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE COMO NOVO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO.
- REQUERIMENTO N° 292/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GASTÃO DIAS VIEIRA, PARABENIZANDO-O PELA POSSE COMO MEMBRO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ONDE CERTAMENTE DESEMPENHARÁ UM TRABALHO DE EXCELÊNCIA.
- REQUERIMENTO N° 293/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO SOLDADO LEITE, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 077/2024, DE SUA AUTORIA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SR. FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO, CONHECIDO COMO SOLDADO SAMPAIO”.