Início -> Ordem do dia
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.8.2025 – QUARTA-FEIRA - 20/08/2025
20 de agosto de 2025
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 20/08/2025 – (QUARTA - FEIRA)
I - VETOS TOTAIS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO VOTAÇÃO NOMINAL – (ART. 241 R.I.)
- VETO TOTAL (MENSAGEM N° 055/2025) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI N° 455/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO AGENTE DE COLETA DE RESÍDUOS, DE LIMPEZA E DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER Nº 556/2025, FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO VETO, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR – DEPUTADO RICARDO ARRUDA.
TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 19/08/2025, DEVIDO À FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL
- VETO TOTAL (MENSAGEM N° 056/2025) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI N° 462/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS MULHERES PESCADORAS, AQUICULTORAS E MARISQUEIRAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER Nº 555/2025, PELA REJEIÇÃO DO VETO, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR – DEPUTADO RICARDO ARRUDA.
TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 19/08/2025, DEVIDO À FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL
- VETO TOTAL (MENSAGEM N° 057/2025) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI N° 479/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE DENOMINA A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO BATISTA E ANAJATUBA DE JOÃO EVANGELISTA SERRA DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO COMO DEPUTADO JOÃO EVANGELISTA. COM PARECER Nº 551/2025, PELA REJEIÇÃO DO VETO, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR – DEPUTADO RICARDO ARRUDA.
TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 19/08/2025, DEVIDO À FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
- VETO INTEGRAL (MENSAGEM N° 061/2025) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº 115/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON RIBEIRO, QUE DENOMINA DE ELEVADO PADRE JOÃO MOHANA, O ELEVADO DA AVENIDA DOS HOLANDESES, NO BAIRRO PONTA DO FAROL, EM SÃO LUÍS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER Nº 557/2025, PELA REJEIÇÃO DO VETO, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR – DEPUTADO RICARDO ARRUDA.